Na primeira sess�o do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), que se estendeu das 9h30 at� a madrugada desta sexta-feira, os aliados do presidente interino, Michel Temer, aproveitaram o depoimento do procurador do Minist�rio P�blico de Contas J�lio Marcelo de Oliveira para atacar a petista. Ao ser questionado por senadores, ele afirmou que o governo Dilma fez opera��o de maquiagem cont�bil. Hoje, a sess�o recome�a �s 9h, tamb�m sem hora para acabar.
“Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com omiss�o do registro das d�vidas, fraude aos decretos de contigenciamento e uso dos bancos p�blicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. O procurador salientou ainda que era imposs�vel Dilma n�o saber dos atos irregulares. Mas o que marcou a sess�o foi o bate-boca protagonizado pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a interromper o julgamento.
A discuss�o e as quest�es de ordem levantadas acabaram atrasando os depoimentos. J�lio Marcelo destacou tamb�m que o desequil�brio fiscal gerou “explos�o da d�vida p�blica e rebaixamento do Brasil em ag�ncias de risco. Antes do depoimento, ap�s uma quest�o de ordem feita pela defesa da presidente Dilma, Lewandowski considerou J�lio suspeito para ser ouvido como testemunha. Ele determinou que o procurador fosse ouvido apenas como informante, a pedido do advogado de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo. De acordo com Lewandowski, J�lio Marcelo confessou no plen�rio ter participado de ato em frente ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pela rejei��o das contas presidenciais.
O procurador admitiu a participa��o no evento a partir de questionamentos do PT, principalmente de Gleisi Hoffmann. “A meu ver, Vossa Excel�ncia confessou participa��o nesse ato”, disse Lewandowski. Jos� Eduardo Cardoz afirmou que, caso o impeachment seja aprovado, vai acionar “o Supremo Tribunal Federal. “A tese da acusa��o foi constru�da pelo que falou J�lio Marcelo. A partir do momento em que o presidente do STF diz que ele � suspeito, essa tese perde qualquer valor. � isso que vamos demonstrar aqui no Senado”, alegou.
Devastador
Antes, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) elogiou o depoimento. “Foi devastador. Ficou provado porque a defesa tentou a todo custo n�o permitir este depoimento. Ele demonstrou, de maneira t�cnica, que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.” Marcelo foi o autor da representa��o que iniciou o processo pela rejei��o das contas de Dilma em 2014. Entre os argumentos usados para considerar irregulares os gastos do governo da petista, estavam as chamadas pedaladas fiscais, adiamentos de pagamentos que deveriam ser feitos a bancos p�blicos que financiavam programas sociais. Ele confirmou que os decretos suplementares editados por Dilma necessitavam de autoriza��o do Congresso e, por isso, ela cometeu crime de responsabilidade. “Uma vez que n�o havia autoriza��o legislativa, incidiu ela em viola��o � Constitui��o e, portanto, um atentado contra as leis or�ament�rias. Na minha opini�o, sim, est� configurado o crime de responsabilidade fiscal”, afirmou.
O auditor do TCU Antonio Carlos Costa D'�vila tamb�m foi ouvido ontem. Ao ser questionado pelo senador C�ssio Cunha Lima, afirmou que n�o houve mudan�a de entendimento do TCU, como afirmam os aliados de Dilma, em rela��o �s suplementa��es or�ament�rias e as pedaladas. “N�o tenho conhecimento de mudan�a de entendimento. O que ocorreu em 2014 e 2015 � in�dito. Bancos p�blicos foram utilizados para financiar pol�ticas p�blicas em desacordo com o que diz o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Troca de insultos
Antes dos depoimentos, os �nimos esquentaram no plen�rio com uma troca de ofensas entre Gleisi, Lindbergh e Caiado. O problema come�ou quando Gleisi disse que os colegas n�o tinham moral para julgar Dilma por causa das diversas acusa��es contra ele. “Qual a moral que voc�s t�m?”, provocou.
Caiado se levantou e citou indiretamente as acusa��es contra o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sobre fraude em empr�stimos consignados. Ele chegou a ser preso em opera��o da PF. “Eu n�o sou ladr�o de aposentadoria”, disse Caiado, com o dedo em riste.
Na discuss�o acalorada, Gleisi respondeu a Caiado: “Voc� � de trabalhador escravo”. Lindbergh interveio chamando o senador do DEM de canalha e citando o senador cassado Dem�stenes Torres por envolvimento em esc�ndalo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, aliado de Caiado. “Sua liga��o � com o Carlinhos Cachoeira. Dem�stenes � que sabe da sua vida”, afirmou o petista. Caiado ficou ainda mais irritado e atacou Lindbergh: “Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando, n�o? Lindbergh retrucou com “canalha”, de novo. A sess�o foi suspensa por alguns instantes pelo ministro Ricardo Lewandowski para acalmar os �nimos.
� noite, Gleisi voltou a falar que os senadores n�o t�m moral para julgar Dilma e acabou repreendida por Lewandowski. Bate-boca � parte, a sess�o foi marcada pela apresenta��o de 10 quest�es de ordem por aliados de Dilma - m�ximo que poderiam apresentar. Todas foram negadas pelo presidente do STF. As quest�es foram feitas pelos os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), K�tia Abreu (PMDB-TO), F�tima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Eles pediam para suspender o julgamento ou arquivar a den�ncia que embasa o pedido de impeachment, a suspei��o de testemunhas de acusa��o ou que fosse retirado dos autos do processo a quest�o sobre o atraso dos pagamentos ao Plano Safra. Senadores aliados de Temer, que n�o apresentaram nenhuma quest�o de ordem, acusaram os aliados de Dilma de "chicana" e "procrastina��o". Jos� Eduardo Cardozo rebateu a acusa��o de que os senadores contr�rios ao impeachment est�o atuando para postergar o desfecho do julgamento. (Com ag�ncias