O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia e ex-presidente estadual do PSDB N�rcio Rodrigues. Ele j� est� solto desde a semana passada, mas o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) havia pedido a manuten��o de sua pris�o preventiva. N�rcio seria avisado oficialmente nesta sexta-feira da decis�o.
N�rcio Rodrigues estava preso por quase tr�s meses, suspeito de desvio de recursos na constru��o do Centro Internacional de Educa��o, Capacita��o e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, no Tri�ngulo Mineiro.
O pedido para que ele volte a pris�o � de autoria da promotora Maria Const�ncia Martins da Costa, da 3ª Promotoria de Justi�a de Frutal. No entendimento da promotoria, N�rcio tamb�m � r�u em outro processo e, por isso, n�o deveria ter sido liberado, j� que a h� pris�o preventiva. No pedido feito pela promotora “tem-se que teria ocorrido suposta falha no sistema informatizado, decorrente do n�o cadastramento do mandado de pris�o preventiva relativo a esta a��o penal.”
A liminar que garante a soltura de N�rcio foi concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ. O pedido do advogado do pol�tico, Estev�o Ferreira de Melo, foi aceito na noite de quinta-feira. Esquema A estimativa � que o esquema tenha desviado cerca de R$ 14 milh�es dos cofres p�blicos. Ainda no pedido a promotora ressalta que “h� prova da materialidade delitiva e ind�cios veementes de autoria”.
A medida de manuten��o da pris�o seria, inclusive para evitar “contamina��o ou desaparecimento de provas”. Preso no final de maio pela Opera��o Aequalis, deflagrada pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), ele � suspeito de desvio de recursos quando era secret�rio do ent�o governo de Antonio Anastasia (PSDB), entre 2010 e 2014.
No final de junho, ele e mais outras 14 pessoas viraram r�us em uma a��o penal que tramita em Frutal. O grupo � acusado de organiza��o criminosa, fraude em licita��o, obten��o de vantagem indevida, lavagem de dinheiro, peculato e obstru��o de investiga��o.
De acordo com o MPE, a constru��o da Hidroex teria beneficiado a construtora CWP, que j� pertenceu a um primo de Anastasia, Waldemar Anastasia Polizzi. Os promotores tamb�m investigam irregularidades na execu��o das obras. A estimativa � que o esquema tenha desviado cerca de R$ 14 milh�es. A suspeita do MPE � de que o dinheiro tenha sido usado para bancar campanhas eleitorais.