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Estado de Minas

Ex-ministro Nelson Barbosa diz que edi��o de decretos de Dilma seguiu a lei

Conturbado julgamento sobre o impedimento da presidente Dilma entra no terceiro dia e avan�a no fim de semana


postado em 27/08/2016 06:00 / atualizado em 27/08/2016 17:35


O Senado Federal volta a ouvir o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, testemunha de defesa no julgamento sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff, ap�s fazer uma pausa de uma hora para almo�o.

Na primeira hora de oitiva no Senado Federal, Barbosa disse que a edi��o de decretos de cr�ditos suplementares segue o mesmo esquema h� mais de dez anos. Ele acrescentou que a elabora��o dos decretos � feita por "t�cnicos concursados que trabalham com isso h� muito tempo". Ele disse esse instrumento d� mais liberdade aos agentes p�blicos para utilizar os recursos em um ambiente de or�amento limitado. "Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de cr�dito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto”, destacou.

Sobre a crise econ�mica que atingiu o pa�s, o ex-ministro disse que a causa foi uma s�rie de fatores externos e internos. Como exemplo ele citou a corre��o dos v�rios pre�os subsidiados. "O pre�o de commodities, queda do pre�o do petr�leo, corre��o de pre�os administrados, cortes de gastos, paralisa��o pol�tica do Congresso com as pautas-bomba, a Lava Jato”, justificou.

Ainda segundo Barbosa, se n�o tivesse ocorrido a queda brusca de receita, por causa da falta de crescimento, a crise “n�o teria acontecido".

Essa n�o � a primeira vez que Barbosa vem ao Senado para defender Dilma Rousseff, ele tamb�m foi ouvido na fase de instru��o do processo pela Comiss�o Especial do Impeachment que foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Aus�ncias

A primeira hora de oitiva deste s�bado foi de plen�rio esvaziado com apenas 25 dos 81 senadores presentes. Entre as aus�ncias est� a do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diferentemente dos dois primeiros dias desta fase do julgamento, em que esteve ao lado do ministro Ricardo Lewandowski, at� a publica��o desta reportagem Renan ainda n�o havia chegado ao plen�rio.

Ontem (26), o presidente do Senado protagonizou um duro embate com os senadores petistas, ap�s lembrar a fala da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) na quinta (25). A petista disse que o Senado n�o tinha moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff. Renan inflamou o tom da resposta e chegou a dizer que conseguiu 'desfazer' o indiciamento de Gleisi e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, provocando bate-boca com aliados de Dilma.

Testemunhas

Al�m de Barbosa tamb�m ser� ouvido hoje, na condi��o de informante, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. O pedido para alterar a condi��o do depoimento de Lodi Ribeirro foi feito pelo advogado de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo, pelo fato do professor ter atuado como assistente de per�cia no processo.

Depois que Lodi Ribeiro responder �s perguntas dos senadores, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento do impeachment no Senado, encerra a fase de oitiva de testemunhas. A expectativa dos parlamentares � encerrar os trabalhos ainda neste s�bado, at� o fim da tarde.

O julgamento ser� retomado �s 9h de segunda-feira (29) com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Al�m de apresentar pessoalmente sua defesa aos 81 senadores, a petista tamb�m responder� perguntas de parlamentares.

Dilma

A segunda-feira (29) promete ser um dia movimentado, j� que ser� todo dedicado a ouvir a presidenta afastada Dilma Rousseff, que vir� pessoalmente ao Senado. Al�m de apresentar sua defesa, ela responder� a perguntas dos senadores.

2º dia

Nessa sexta-feira, foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Educa��o Luiz Cl�udio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), J�lio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Ant�nio Carlos Costa D'�vila Carvalho.

Uma das testemunhas de defesa, a ex-secret�ria de Or�amento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, ap�s pol�mica em torno da suspei��o do procurador J�lio Marcelo, que de testemunha dep�s como informante, depois que o advogado de defesa, Jos� Eduardo Cardozo questionou a participa��o de J�lio Marcelo em uma manifesta��o pela rejei��o das contas de Dilma, logo no primeiro dia.

No segundo dia do julgamento, a advogada de acusa��o Jana�na Paschoal, que tamb�m � uma das autoras da den�ncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspei��o a ex-secret�ria de Or�amento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que � uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann. (Com Ag�ncia Brasil)


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