Dilma disse ter ido pessoalmente se defender no Senado para olhar nos olhos de seus julgadores e comparou a situa��o a quando foi condenada por um tribunal de exce��o durante a ditadura militar. Ela disse na ocasi�o ter ficado de cabe�a erguida quando seus ju�zes se abaixavam para n�o serem reconhecidos.
“Hoje n�o h� pris�o ilegal, n�o h� torturadores, meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu � Presid�ncia, mas continuo aqui olhando de cabe�a erguida para meus julgadores. Sofro de novo o sentimento de injusti�a. Receio que a democracia seja condenada junto comigo”, afirmou.
Dilma disse n�o ter d�vida de que, mais uma vez, todos ser�o julgados pela hist�ria. Ela se dirigiu especialmente aos parlamentares de oposi��o para afirmar que est� sendo aberto um precedente que poder� ser usado contra todos no futuro. Segundo ela, tal hip�tese � a de condenar um chefe do Executivo sem que ele tenha cometido crime de responsabilidade.
A presidente afirmou que seu processo come�ou porque a elite e seus opositores n�o se confirmaram com a derrota sofrida para ela em 2014. Ela lembrou que o PSDB tentou pedir a recontagem dos votos e impugnou suas contas na Justi�a Eleitoral. Depois de sua posse, segundo ela lembrou, dois meses depois come�aram as discuss�es sobre a possibilidade de impeachment.
O ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB) foi nominalmente citado como instrumento para um golpe. De acordo com ela, o processo s� foi aberto por ela ter se recusado a aceitar uma chantagem do peemedebista, que lhe pediu para convencer os petistas a n�o votarem pela abertura de um processo de cassa��o contra ele.
Dilma se emocionou por duas vezes ao ler o discurso. Na primeira, ela falava que seu governo deu auto-estima aos brasileiros, mostrando que era poss�vel o pa�s realizar uma Copa, uma olimp�ada e as paralimp�adas. Na segunda, ela falava que por duas vezes viu a face da morte: a primeira quando foi torturada por horas seguidas e a segunda quando lutou e foi curada de um c�ncer.
“Hoje s� temo a morte da democracia. Respeito meus julgadores, n�o nutro rancor por aqueles que votar�o pela minha destitui��o. Serei eternamente grata aos que votarem a favor”, disse.
Dilma se comparou aos ex-presidentes Get�lio Vargas, Jo�o Goulart e Juscelino Kubitschek. Segundo ela, sempre que presidentes eleitos contrariavam interesses da elite econ�mica se tramaram conspira��es no Brasil e Am�rica Latina “resultando em golpes de estado”. De acordo com ela, desta vez, a articula��o resultar� na elei��o indireta de um “governo usurpador”.
“Hoje, mais uma vez ao serem feridos nas urnas setores da elite pol�tica e econ�mica, nos vemos diante do risco de ruptura democr�tica. Os padr�es pol�ticos dominantes no mundo repelem a viol�ncia expl�cita, mas agora � a viol�ncia moral, usando pretextos da Constitui��o para dar uma pretensa apar�ncia de legitimidade para um governo que assume sem o amparo das urnas", afirmou.
Confira a �ntegra do discurso:
Excelent�ssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, excelent�ssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, excelent�ssimas Senhoras Senadoras e Excelent�ssimos Senhores Senadores, cidad�s e Cidad�os de meu amado Brasil:
No dia 1o de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato � Presid�ncia da Rep�blica Federativa do Brasil. Fui eleita por mais 54 milh�es de votos. Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constitui��o, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a uni�o, a integridade e a independ�ncia do Brasil.
Ao exercer a Presid�ncia da Rep�blica respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a na��o e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constitui��o de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contr�rios aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi tamb�m cr�ticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e pol�ticas que n�o foram adotadas. Acolho essas cr�ticas com humildade.
At� porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros. Entre os meus defeitos n�o est� a deslealdade e a covardia. N�o traio os compromissos que assumo, os princ�pios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da pris�o. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e at� assassinados.
Na �poca, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas n�o cedi. Resisti. Resisti � tempestade de terror que come�ava a me engolir, na escurid�o dos tempos amargos em que o pa�s vivia. N�o mudei de lado. Apesar de receber o peso da injusti�a nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.
Dediquei todos esses anos da minha vida � luta por uma sociedade sem �dios e intoler�ncia. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discrimina��es. Lutei por uma sociedade onde n�o houvesse mis�ria ou exclu�dos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justi�a.
Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.
Aos quase setenta anos de idade, n�o seria agora, ap�s ser m�e e av�, que abdicaria dos princ�pios que sempre me guiaram.
Exercendo a Presid�ncia da Rep�blica tenho honrado o compromisso com o meu pa�s, com a Democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gest�o da coisa p�blica.
Por isso, diante das acusa��es que contra mim s�o dirigidas neste processo, n�o posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto �spero e amargo da injusti�a e do arb�trio.
E por isso, como no passado, resisto.
N�o esperem de mim o obsequioso sil�ncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a ret�rica jur�dica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consci�ncia e perante a hist�ria pelos atos que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
E resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consci�ncias ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o p� no terreno que est� do lado certo da hist�ria, mesmo que o ch�o trema e ameace de novo nos engolir.
N�o luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como � pr�prio dos que n�o tem car�ter, princ�pios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justi�a. Luto pelo povo do meu Pa�s, pelo seu bem-estar.
Muitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir. Vem do que acredito. Posso olhar para tr�s e ver tudo o que fizemos. Olhar para a frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer.
O mais importante � que posso olhar para mim mesma e ver a face de algu�m que, mesmo marcada pelo tempo, tem for�as para defender suas ideias e seus direitos.
Sei que, em breve, e mais uma vez na vida, serei julgada. E � por ter a minha consci�ncia absolutamente tranquila em rela��o ao que fiz, no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica que venho pessoalmente � presen�a dos que me julgar�o. Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excel�ncias, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que n�o cometi nenhum crime de responsabilidade. N�o cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente.
Hoje o Brasil, o mundo e a hist�ria nos observam e aguardam o desfecho deste processo de impeachment.
No passado da Am�rica Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econ�mica e pol�tica foram feridos pelas urnas, e n�o existiam raz�es jur�dicas para uma destitui��o leg�tima, conspira��es eram tramadas resultando em golpes de estado.
O Presidente Get�lio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrim�nio nacional, sofreu uma implac�vel persegui��o; a hedionda trama orquestrada pela chamada “Rep�blica do Gale�o, que o levou ao suic�dio.
O Presidente Juscelino Kubitscheck, que contruiu essa cidade, foi v�tima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no epis�dio de Aragar�as.
O presidente Jo�o Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964. Durante 20 anos, vivemos o sil�ncio imposto pelo arb�trio e a democracia foi varrida de nosso Pa�s. Milh�es de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a elei��es diretas.
Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econ�mica e pol�tica nos vemos diante do risco de uma ruptura democr�tica. Os padr�es pol�ticos dominantes no mundo repelem a viol�ncia expl�cita. Agora, a ruptura democr�tica se d� por meio da viol�ncia moral e de pretextos constitucionais para que se empreste apar�ncia de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constitui��o para que o mundo das apar�ncias encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusa��es contra mim dirigidas s�o meros pretextos, embasados por uma fr�gil ret�rica jur�dica.
Nos �ltimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que caracteriza este processo de impeachment. O autor da representa��o junto ao Tribunal de Contas da Uni�o que motivou as acusa��es discutidas nesse processo, foi reconhecido como suspeito pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Soube-se ainda, pelo depoimento do auditor respons�vel pelo parecer t�cnico, que ele havia ajudado a elaborar a pr�pria representa��o que auditou. Fica claro o v�cio da parcialidade, a trama, na constru��o das teses por eles defendidas.
S�o pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo leg�timo, escolhido em elei��o direta com a participa��o de 110 milh�es de brasileiros e brasileiras. O governo de uma mulher que ousou ganhar duas elei��es presidenciais consecutivas.
S�o pretextos para viabilizar um golpe na Constitui��o. Um golpe que, se consumado, resultar� na elei��o indireta de um governo usurpador.
A elei��o indireta de um governo que, j� na sua interinidade, n�o tem mulheres comandando seus minist�rios, quando o povo, nas urnas, escolheu uma mulher para comandar o pa�s. Um governo que dispensa os negros na sua composi��o ministerial e j� revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido pelo povo em 2014.
Fui eleita presidenta por 54 milh�es e meio de votos para cumprir um programa cuja s�ntese est� gravada nas palavras “nenhum direito a menos”.
O que est� em jogo no processo de impeachment n�o � apenas o meu mandato. O que est� em jogo � o respeito �s urnas, � vontade soberana do povo brasileiro e � Constitui��o.
O que est� em jogo s�o as conquistas dos �ltimos 13 anos: os ganhos da popula��o, das pessoas mais pobres e da classe m�dia; a prote��o �s crian�as; os jovens chegando �s universidades e �s escolas t�cnicas; a valoriza��o do sal�rio m�nimo; os m�dicos atendendo a popula��o; a realiza��o do sonho da casa pr�pria.
O que est� em jogo � o investimento em obras para garantir a conviv�ncia com a seca no semi�rido, � a conclus�o do sonhado e esperado projeto de integra��o do S�o Francisco. O que est� em jogo �, tamb�m, a grande descoberta do Brasil, o pr�-sal. O que est� em jogo � a inser��o soberana de nosso Pa�s no cen�rio internacional, pautada pela �tica e pela busca de interesses comuns.
O que est� em jogo � a auto-estima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plant�o � capacidade do Pa�s de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimp�adas e Paraolimp�adas.
O que est� em jogo � a conquista da estabilidade, que busca o equil�brio fiscal mas n�o abre m�o de programas sociais para a nossa popula��o.
O que est� em jogo � o futuro do Pa�s, a oportunidade e a esperan�a de avan�ar sempre mais.
Senhoras e senhores senadores,
No presidencialismo previsto em nossa Constitui��o, n�o basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. H� que se configurar crime de responsabilidade. E est� claro que n�o houve tal crime.
N�o � leg�timo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” � o povo e, s� o povo, nas elei��es. E nas elei��es o programa de governo vencedor n�o foi este agora ensaiado e desenhado pelo Governo interino e defendido pelos meus acusadores.
O que pretende o governo interino, se transmudado em efetivo, � um verdadeiro ataque �s conquistas dos �ltimos anos.
Desvincular o piso das aposentadorias e pens�es do sal�rio m�nimo ser� a destrui��o do maior instrumento de distribui��o de renda do pa�s, que � a Previd�ncia Social. O resultado ser� mais pobreza, mais mortalidade infantil e a decad�ncia dos pequenos munic�pios.
A revis�o dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a proibi��o do saque do FGTS na demiss�o do trabalhador s�o amea�as que pairam sobre a popula��o brasileira caso prospere o impeachment sem crime de responsabilidade.
Conquistas importantes para as mulheres, os negros e as popula��es LGBT estar�o comprometidas pela submiss�o a princ�pios ultraconservadores.
O nosso patrim�nio estar� em quest�o, com os recursos do pr�-sal, as riquezas naturais e miner�rias sendo privatizadas.
A amea�a mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de responsabilidade � congelar por inacredit�veis 20 anos todas as despesas com sa�de, educa��o, saneamento, habita��o. � impedir que, por 20 anos, mais crian�as e jovens tenham acesso �s escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento � sa�de; que, por 20 anos, as fam�lias possam sonhar com casa pr�pria.
Senhor Presidente Ricardo Lewandowski, Sras. e Srs. Senadores,
A verdade � que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira.
Desde a proclama��o dos resultados eleitorais, os partidos que apoiavam o candidato derrotado nas elei��es fizeram de tudo para impedir a minha posse e a estabilidade do meu governo. Disseram que as elei��es haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas contas eleitorais, e ap�s a minha posse, buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment.
Como � pr�prio das elites conservadoras e autorit�rias, n�o viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a qualquer pre�o.
Tudo fizeram para desestabilizar a mim e ao meu governo.
S� � poss�vel compreender a gravidade da crise que assola o Brasil desde 2015, levando-se em considera��o a instabilidade pol�tica aguda que, desde a minha reelei��o, tem caracterizado o ambiente em que ocorrem o investimento e a produ��o de bens e servi�os.
N�o se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o Pa�s. O que se pretendeu permanentemente foi a afirma��o do “quanto pior melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos desta question�vel a��o pol�tica para toda a popula��o.
A possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta pol�tica e jornal�stica apenas dois meses ap�s minha reelei��o, apesar da evidente improced�ncia dos motivos para justificar esse movimento radical.
Nesse ambiente de turbul�ncias e incertezas, o risco pol�tico permanente provocado pelo ativismo de parcela consider�vel da oposi��o acabou sendo um elemento central para a retra��o do investimento e para o aprofundamento da crise econ�mica.
Deve ser tamb�m ressaltado que a busca do reequil�brio fiscal, desde 2015, encontrou uma forte resist�ncia na C�mara dos Deputados, � �poca presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente. Pautas bombas foram apresentadas e algumas aprovadas.
As comiss�es permanentes da C�mara, em 2016, s� funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceita��o do processo de impeachment pela Comiss�o do Senado Federal. Os Srs. e as Sras. Senadores sabem que o funcionamento dessas Comiss�es era e � absolutamente indispens�vel para a aprova��o de mat�rias que interferem no cen�rio fiscal e encaminhar a sa�da da crise.
Foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade pol�tica, prop�cio a abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade.
Sem essas a��es, o Brasil certamente estaria hoje em outra situa��o pol�tica, econ�mica e fiscal.
Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequ�ncias que seus gestos trariam para o pa�s e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econ�mica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a super�-la, sua aspira��o de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo per�odo.
Mas, a bem da verdade, as for�as oposicionistas somente conseguiram levar adiante o seu intento quando outra poderosa for�a pol�tica a elas se agregou: a for�a pol�tica dos que queriam evitar a continuidade da “sangria” de setores da classe pol�tica brasileira, motivada pelas investiga��es sobre a corrup��o e o desvio de dinheiro p�blico.
� not�rio que durante o meu governo e o do Pr Lula foram dadas todas as condi��es para que estas investiga��es fossem realizadas. Propusemos importantes leis que dotaram os �rg�os competentes de condi��es para investigar e punir os culpados.
Assegurei a autonomia do Minist�rio P�blico, nomeando como Procurador Geral da Rep�blica o primeiro nome da lista indicado pelos pr�prios membros da institui��o. N�o permiti qualquer interfer�ncia pol�tica na atua��o da Pol�cia Federal.
Contrariei, com essa minha postura, muitos interesses. Por isso, paguei e pago um elevado pre�o pessoal pela postura que tive.
Arquitetaram a minha destitui��o, independentemente da exist�ncia de quaisquer fatos que pudesse justific�-la perante a nossa Constitui��o.
Encontraram, na pessoa do ex-Presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha o v�rtice da sua alian�a golpista.
Articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo. Situa��es foram criadas, com apoio escancarado de setores da m�dia, para construir o clima pol�tico necess�rio para a desconstitui��o do resultado eleitoral de 2014.
Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto por uma “chantagem expl�cita” do ex-Presidente da C�mara, Eduardo Cunha, como chegou a reconhecer em declara��es � imprensa um dos pr�prios denunciantes. Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido n�o votassem pela abertura do seu processo de cassa��o.
Nunca aceitei na minha vida amea�as ou chantagens. Se n�o o fiz antes, n�o o faria na condi��o de Presidenta da Rep�blica. � fato, por�m, que n�o ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da den�ncia por crime de responsabilidade e a abertura deste d processo, sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas investiga��es.
Se eu tivesse me acumpliciado com a improbidade e com o que h� de pior na pol�tica brasileira, como muitos at� hoje parecem n�o ter o menor pudor em faz�-lo, eu n�o correria o risco de ser condenada injustamente.
Quem se acumplicia ao imoral e ao il�cito, n�o tem respeitabilidade para governar o Brasil. Quem age para poupar ou adiar o julgamento de uma pessoa que � acusada de enriquecer �s custas do Estado brasileiro e do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabar� pagando perante a sociedade e a hist�ria o pre�o do seu descompromisso com a �tica.
Todos sabem que n�o enriqueci no exerc�cio de cargos p�blicos, que n�o desviei dinheiro p�blico em meu proveito pr�prio, nem de meus familiares, e que n�o possuo contas ou im�veis no exterior. Sempre agi com absoluta probidade nos cargos p�blicos que ocupei ao longo da minha vida.
Curiosamente, serei julgada, por crimes que n�o cometi, antes do julgamento do ex-presidente da C�mara, acusado de ter praticado grav�ssimos atos il�citos e que liderou as tramas e os ardis que alavancaram as a��es voltadas � minha destitui��o.
Ironia da hist�ria? N�o, de forma nenhuma. Trata-se de uma a��o deliberada que conta com o sil�ncio c�mplice de setores da grande m�dia brasileira.
Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este � o pano de fundo que marca o julgamento que ser� realizado pela vontade dos que lan�am contra mim pretextos acusat�rios infundados.
Estamos a um passo da consuma��o de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretiza��o de um verdadeiro golpe de Estado.
Senhoras e Senhores Senadores,
Vamos aos autos deste processo. Do que sou acusada? Quais foram os atentados � Constitui��o que cometi? Quais foram os crimes hediondos que pratiquei?
A primeira acusa��o refere-se � edi��o de tr�s decretos de cr�dito suplementar sem autoriza��o legislativa. Ao longo de todo o processo, mostramos que a edi��o desses decretos seguiu todas as regras legais. Respeitamos a previs�o contida na Constitui��o, a meta definida na LDO e as autoriza��es estabelecidas no artigo 4° da Lei Or�ament�ria de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Todas essas previs�es legais foram respeitadas em rela��o aos 3 decretos. Eles apenas ofereceram alternativas para aloca��o dos mesmos limites, de empenho e financeiro, estabelecidos pelo decreto de contingenciamento, que n�o foram alterados. Por isso, n�o afetaram em nada a meta fiscal.
Ademais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclus�o, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer cr�dito aberto deve ter sua execu��o subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
N�o sei se por incompreens�o ou por estrat�gia, as acusa��es feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos s�o consequ�ncia da desacelera��o econ�mica e n�o a sua causa.
Escondem que, em 2015, com o agravamento da crise, tivemos uma expressiva queda da receita ao longo do ano%u200A—%u200Aforam R$ 180 bilh�es a menos que o previsto na Lei Or�ament�ria.
Fazem quest�o de ignorar que realizamos, em 2015, o maior contingenciamento de nossa hist�ria. Cobram que, quando enviei ao Congresso Nacional, em julho de 2015, o pedido de autoriza��o para reduzir a meta fiscal, deveria ter imediatamente realizado um novo contingenciamento. N�o o fiz porque segui o procedimento que n�o foi questionado pelo Tribunal de Contas da Uni�o ou pelo Congresso Nacional na an�lise das contas de 2009.
Al�m disso, a responsabilidade com a popula��o justifica tamb�m nossa decis�o. Se aplic�ssemos, em julho, o contingenciamento proposto pelos nossos acusadores cortar�amos 96% do total de recursos dispon�veis para as despesas da Uni�o. Isto representaria um corte radical em todas as dota��es or�ament�rias dos �rg�os federais. Minist�rios seriam paralisados, universidades fechariam suas portas, o Mais M�dicos seria interrompido, a compra de medicamentos seria prejudicada, as ag�ncias reguladoras deixariam de funcionar. Na verdade, o ano de 2015 teria, or�amentariamente, acabado em julho.
Volto a dizer: ao editar estes decretos de cr�dito suplementar, agi em conformidade plena com a legisla��o vigente. Em nenhum desses atos, o Congresso Nacional foi desrespeitado. Ali�s, este foi o comportamento que adotei em meus dois mandatos.
Somente depois que assinei estes decretos � que o Tribunal de Contas da Uni�o mudou a posi��o que sempre teve a respeito da mat�ria. � importante que a popula��o brasileira seja esclarecida sobre este ponto: os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro de 2015 o TCU aprovou a nova interpreta��o.
O TCU recomendou a aprova��o das contas de todos os presidentes que editaram decretos id�nticos aos que editei. Nunca levantaram qualquer problema t�cnico ou apresentaram a interpreta��o que passaram a ter depois que assinei estes atos.
Querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam a demandas de diversos �rg�os, inclusive do pr�prio Poder Judici�rio, com base no mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001?
Por ter assinado decretos que somados, n�o implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal?
A segunda den�ncia dirigida contra mim neste processo tamb�m � injusta e fr�gil. Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subven��es econ�micas devidas ao Banco do Brasil, no �mbito da execu��o do programa de cr�dito rural Plano Safra, equivale a uma “opera��o de cr�dito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como minha defesa e v�rias testemunhas j� relataram, a execu��o do Plano Safra � regida por uma lei de 1992, que atribui ao Minist�rio da Fazenda a compet�ncia de sua normatiza��o, inclusive em rela��o � atua��o do Banco do Brasil. A Presidenta da Rep�blica n�o pratica nenhum ato em rela��o � execu��o do Plano Safra. Parece �bvio, al�m de juridicamente justo, que eu n�o seja acusada por um ato inexistente.
A controv�rsia quanto a exist�ncia de opera��o de cr�dito surgiu de uma mudan�a de interpreta��o do TCU, cuja decis�o definitiva foi emitida em dezembro de 2015. Novamente, h� uma tentativa de dizer que cometi um crime antes da defini��o da tese de que haveria um crime. Uma tese que nunca havia surgido antes e que, como todas as senhoras e senhores senadores souberam em dias recentes, foi urdida especialmente para esta ocasi�o.
Lembro ainda a decis�o recente do Minist�rio P�blico Federal, que arquivou inqu�rito exatamente sobre esta quest�o. Afirmou n�o caber falar em ofensa � lei de responsabilidade fiscal porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de presta��o de servi�os entre a Uni�o e institui��es financeiras p�blicas n�o s�o opera��es de cr�dito.
Insisto, senhoras senadoras e senhores senadores: n�o sou eu nem tampouco minha defesa que fazemos estas alega��es. � o Minist�rio P�blico Federal que se recusou a dar sequ�ncia ao processo, pela inexist�ncia de crime.
Sobre a mudan�a de interpreta��o do TCU, lembro que, ainda antes da decis�o final, agi de forma preventiva. Solicitei ao Congresso Nacional a autoriza��o para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de pagamento para as subven��es devidas. Em dezembro de 2015, ap�s a decis�o definitiva do TCU e com a autoriza��o do Congresso, saldamos todos os d�bitos existentes.
N�o � poss�vel que n�o se veja aqui tamb�m o arb�trio deste processo e a injusti�a tamb�m desta acusa��o.
Este processo de impeachment n�o � leg�timo. Eu n�o atentei, em nada, em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constitui��o que, como Presidenta da Rep�blica, jurei cumprir. N�o pratiquei ato il�cito. Est� provado que n�o agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade. Nenhuma les�o trouxeram ao er�rio ou ao patrim�nio p�blico.
Volto a afirmar, como o fez a minha defesa durante todo o tempo, que este processo est� marcado, do in�cio ao fim, por um clamoroso desvio de poder.
� isto que explica a absoluta fragilidade das acusa��es que contra mim s�o dirigidas.
Tem-se afirmado que este processo de impeachment seria leg�timo porque os ritos e prazos teriam sido respeitados. No entanto, para que seja feita justi�a e a democracia se imponha, a forma s� n�o basta. � necess�rio que o conte�do de uma senten�a tamb�m seja justo. E no caso, jamais haver� justi�a na minha condena��o.
Ouso dizer que em v�rios momentos este processo se desviou, clamorosamente, daquilo que a Constitui��o e os juristas denominam de “devido processo legal”.
N�o h� respeito ao devido processo legal quando a opini�o condenat�ria de grande parte dos julgadores � divulgada e registrada pela grande imprensa, antes do exerc�cio final do direito de defesa.
N�o h� respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condena��o n�o passa de uma quest�o de tempo, porque votar�o contra mim de qualquer jeito.
Nesse caso, o direito de defesa ser� exercido apenas formalmente, mas n�o ser� apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas provas. A forma existir� apenas para dar apar�ncia de legitimidade ao que � ileg�timo na ess�ncia.
Senhoras e senhores senadores,
Nesses meses, me perguntaram in�meras vezes porque eu n�o renunciava, para encurtar este cap�tulo t�o dif�cil de minha vida.
Jamais o faria porque tenho compromisso inarred�vel com o Estado Democr�tico de Direito.
Jamais o faria porque nunca renuncio � luta.
Confesso a Vossas Excel�ncias, no entanto, que a trai��o, as agress�es verbais e a viol�ncia do preconceito me assombraram e, em alguns momentos, at� me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito, pela solidariedade, pelo apoio e pela disposi��o de luta de milh�es de brasileiras e brasileiros pelo Pa�s afora. Por meio de manifesta��es de rua, reuni�es, semin�rios, livros, shows, mobiliza��es na internet, nosso povo esbanjou criatividade e disposi��o para a luta contra o golpe.
As mulheres brasileiras t�m sido, neste per�odo, um esteio fundamental para minha resist�ncia. Me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade. Parceiras incans�veis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua for�a e resili�ncia. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever de representar como primeira mulher Presidenta do Brasil.
Chego � �ltima etapa desse processo comprometida com a realiza��o de uma demanda da maioria dos brasileiros: convoc�-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso Pa�s. Di�logo, participa��o e voto direto e livre s�o as melhores armas que temos para a preserva��o da democracia.
Confio que as senhoras senadoras e os senhores senadores far�o justi�a. Tenho a consci�ncia tranquila. N�o pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusa��es dirigidas contra mim s�o injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato � como me submeter a uma pena de morte pol�tica.
Este � o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia tem assento, junto comigo, no banco dos r�us. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exce��o. Daquela �poca, al�m das marcas dolorosas da tortura, ficou o registro, em uma foto, da minha presen�a diante de meus algozes, num momento em que eu os olhava de cabe�a erguida enquanto eles escondiam os rostos, com medo de serem reconhecidos e julgados pela hist�ria.
Hoje, quatro d�cadas depois, n�o h� pris�o ilegal, n�o h� tortura, meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu � Presid�ncia. Tenho por todos o maior respeito, mas continuo de cabe�a erguida, olhando nos olhos dos meus julgadores.
Apesar das diferen�as, sofro de novo com o sentimento de injusti�a e o receio de que, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. E n�o tenho d�vida que, tamb�m desta vez, todos n�s seremos julgados pela hist�ria.
Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sev�cias que nos fazem duvidar da humanidade e do pr�prio sentido da vida; e quando uma doen�a grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha exist�ncia.
Hoje eu s� temo a morte da democracia, pela qual muitos de n�s, aqui neste plen�rio, lutamos com o melhor dos nossos esfor�os.
Reitero: respeito os meus julgadores.
N�o nutro rancor por aqueles que votar�o pela minha destitui��o.
Respeito e tenho especial apre�o por aqueles que t�m lutado bravamente pela minha absolvi��o, aos quais serei eternamente grata.
Neste momento, quero me dirigir aos senadores que, mesmo sendo de oposi��o a mim e ao meu governo, est�o indecisos.
Lembrem-se que, no regime presidencialista e sob a �gide da nossa Constitui��o, uma condena��o pol�tica exige obrigatoriamente a ocorr�ncia de um crime de responsabilidade, cometido dolosamente e comprovado de forma cabal.
Lembrem-se do terr�vel precedente que a decis�o pode abrir para outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas substantivas. Condenar um inocente.
Fa�o um apelo final a todos os senadores: n�o aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravar� a crise brasileira.
Pe�o que fa�am justi�a a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas fun��es p�blicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que n�s sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos sentimos pelo pa�s e pelo povo brasileiro.
Pe�o: votem contra o impeachment. Votem pela democracia.
Muito obrigada.