Bras�lia, 29 - Os integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, e o grupo de trabalho que assessora o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em Bras�lia, se posicionaram oficialmente sobre a divulga��o de informa��es da negocia��o do acordo de dela��o da empreiteira OAS.
Em nota, os procuradores apontam para a possibilidade de ter havido 'm�-f�' na negocia��o do acordo e afirmam que a divulga��o do suposto anexo com cita��o ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, 'revela uma tentativa de for�ar os investigadores a aceitar a colabora��o mediante press�o externa'.
A divulga��o da nota � mais um epis�dio do caso iniciado na semana passada com a divulga��o, pela revista Veja, de um acordo de dela��o com suposta cita��o ao ministro Dias Toffoli. Ap�s a publica��o, a PGR anunciou o rompimento da negocia��o. Entretanto, o fato resultou em uma crise entre o ministro Gilmar Mendes e a Lava Jato. O ministro chegou a sugerir a imposi��o de 'freios' � opera��o.
"Em raz�o da mat�ria de capa da Revista Veja, Edi��o 2493, de 31 de agosto, os integrantes da For�a-Tarefa da Opera��o Lava Jato e do Grupo de Trabalho de apoio ao Procurador-Geral da Rep�blica em Bras�lia apresentam os seguintes esclarecimentos", inicia a nota.
O texto � subdivido em tr�s partes. Na primeira delas, a Lava Jato explica que o procedimento de colabora��o tem inicio quando o poss�vel delator entrega aos investigadores os anexos sobre os temas a serem delatados com provas ou indica��es de provas que poder�o ser produzidas.
No caso da OAS, as tratativas estavam nessa fase e, segundo a nota, a divulga��o de informa��es sobre os temas dos anexos "aponta para a possibilidade de ter ocorrido m�-f� na negocia��o do acordo". Ainda segundo a nota, ao longo dos seis meses de negocia��o entre a Lava Jato e a empreiteira baiana, "jamais foi entregue ao Minist�rio P�blico o relato do fato que foi veiculado na imprensa h� uma semana, ou qualquer prova em rela��o a ele".
No entendimento dos investigadores, em um contexto em que a pretensa colabora��o n�o � convincente, a cria��o do relato fora do contexto, no caso a not�cia sobre a cita��o do ministro Dias Toffoli que n�o estavam nos anexos entregues pela OAS, 'revela uma tentativa de for�ar os investigadores a aceitar a colabora��o mediante press�o externa, a despeito de uma an�lise apropriada do interesse p�blico envolvido'.
"A falta de credibilidade decorrente dessas posturas e a viola��o da confian�a e lealdade, somadas � pondera��o da relev�ncia p�blica do acordo com base em v�rios crit�rios, confirmam a corre��o da decis�o de suspender as negocia��es com a empresa", completa a nota.
No item 2 da nota, a Lava Jato aproveita para explicar como � complexo o processo de negocia��o e aceita��o das propostas de acordos de dela��o no �mbito da opera��o. Ap�s elencar a relev�ncia p�blica e provas trazidas pelo colaborador como pontos levados em conta na hora da negocia��o, a Lava Jato aponta uma s�rie de crit�rios envolvidos no acordo.
"Dentre esses crit�rios est�o: o momento em que os criminosos admitem colaborar; o teor de novidade nos fatos e provas apresentados, diante daquilo que j� foi descoberto e das provas j� alcan�adas; a qualidade das provas ou a perspectiva de obten��o de provas dos fatos; o grau de probabilidade de tais fatos serem alcan�ados sem o acordo; o valor de ressarcimento oferecido; o quanto as informa��es s�o confi�veis; a exist�ncia de fatos e provas que o Minist�rio P�blico j� conhece em investiga��o sigilosa, mas que percebe que o candidato a colaborador omite propositalmente; a possibilidade de que as mesmas informa��es sejam apresentadas por outras partes com acordos em negocia��o, e assim por diante".
Ao finalizar a nota, no item 3, a Lava Jato refor�a que a op��o pelo rompimento da negocia��o com a OAS foi tomada em "conjunto por mais de vinte membros do Minist�rio P�blico de diferentes inst�ncias, todos concursados, sem qualquer hist�rico de v�nculo pol�tico partid�rio."
"Os membros do Minist�rio P�blico reiteram seu compromisso com a Constitui��o Federal, as leis, a sociedade e a justi�a. Reafirmam ainda sua inten��o de analisar cuidadosamente todas as propostas de acordo de colabora��o, para celebrar somente aqueles que contribuam efetivamente para as investiga��es, garantam a puni��o dos culpados e maximizem o ressarcimento aos cofres p�blicos em face dos crimes bilion�rios de corrup��o que sangraram, por mais de uma d�cada, o Brasil".
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Divulga��o sobre dela��o da OAS aponta 'm�-f� na negocia��o', diz Lava Jato
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