Bras�lia, 30 - Integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato e o grupo de trabalho que assessora o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot,em Bras�lia, divulgaram nota na segunda-feira, 30, em que apontam "a possibilidade" de ter havido "m�-f�" na negocia��o do acordo de dela��o da empreiteira OAS.
As tratativas entre a OAS e a Procuradoria-Geral da Rep�blica foram rompidas na semana passada ap�s revela��o de que entre os temas discutidos estava uma cita��o ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Janot negou a cita��o ao ministro nos documentos entregues � Procuradoria. Em nota � revista, por�m, admite que, nas negocia��es do acordo, foram discutidos fatos relativos a Toffoli.
Segundo a nota, assinada pelos investigadores de Bras�lia e de Curitiba, o vazamento "revela uma tentativa de for�ar os investigadores a aceitar a colabora��o mediante press�o externa".
Anexos
A Procuradoria afirma que o procedimento de colabora��o tem in�cio quando o poss�vel delator entrega aos investigadores os anexos sobre os temas a serem delatados com provas ou indica��es de provas que poder�o ser produzidas.
No caso da OAS, as tratativas estavam nessa fase e, segundo a nota, a divulga��o de informa��es sobre os temas dos anexos "aponta para a possibilidade de ter ocorrido m�-f� na negocia��o do acordo". Ainda segundo a nota, ao longo dos seis meses de negocia��o entre a Lava Jato e a empreiteira baiana, "jamais foi entregue ao Minist�rio P�blico o relato do fato que foi veiculado na imprensa h� uma semana ou qualquer prova em rela��o a ele".
No entendimento dos investigadores, "em um contexto em que a pretensa colabora��o n�o � convincente, a cria��o do relato fora do contexto" - no caso a not�cia sobre a cita��o do ministro Dias Toffoli que n�o estavam nos anexos entregues pela OAS - "revela uma tentativa de for�ar os investigadores a aceitar a colabora��o mediante press�o externa, a despeito de uma an�lise apropriada do interesse p�blico envolvido".
"A falta de credibilidade decorrente dessas posturas e a viola��o da confian�a e lealdade, somadas � pondera��o da relev�ncia p�blica do acordo com base em v�rios crit�rios, confirmam a corre��o da decis�o de suspender as negocia��es com a empresa", diz a nota. Ao finalizar o texto, a Procuradoria refor�a que a op��o pelo rompimento da negocia��o com a OAS foi tomada em "conjunto por mais de 20 membros do Minist�rio P�blico de diferentes inst�ncias, todos concursados, sem qualquer hist�rico de v�nculo pol�tico partid�rio".
"Os membros do Minist�rio P�blico reiteram seu compromisso com a Constitui��o, as leis, a sociedade e a Justi�a. Reafirmam ainda sua inten��o de analisar cuidadosamente todas as propostas de acordo de colabora��o, para celebrar somente aqueles que contribuam efetivamente para as investiga��es, garantam a puni��o dos culpados e maximizem o ressarcimento aos cofres p�blicos em face dos crimes bilion�rios de corrup��o que sangraram, por mais de uma d�cada, o Brasil", afirma.