Brasil est� prestes a mudar de mentalidade, diz Miguel Reale J�nior

Bras�lia, 30 - O jurista Miguel Reale J�nior afirmou nesta ter�a-feira, 30, que o Brasil est� prestes a viver n�o s� uma mudan�a de governo, mas tamb�m de mentalidade. Segundo ele, a presidente afastada, Dilma Rousseff, est� de costas para a na��o. "O descontrole das finan�as p�blicas � apenas um dos reflexos reveladores do aparelhamento do Estado, da ocupa��o da administra��o p�blica n�o baseada no m�rito, mas no favoritismo, na sinecura. A heran�a mais negativa que o lulo-petismo deixa � a legitima��o da esperteza malandra", afirmou.

Ele defendeu que o Brasil est� dando uma imensa demonstra��o de democracia para o mundo, porque mesmo com os noves meses de dura��o do processo de impeachment, n�o houve nenhum risco para o processo democr�tico. "Ningu�m teve limita��o nos direitos pol�ticos e individuais". O jurista tamb�m refor�ou que o Senado tem "estatura moral" para realizar o julgamento e condena��o de Dilma. "Esse Senado honra o Pa�s, n�o s� porque foi respeitado o devido processo legal, mas porque tomar� uma decis�o condenat�ria com base na verifica��o exata de fatos delituosos graves."

Reale J�nior defendeu que h�, sim, crime de responsabilidade por parte de Dilma, porque ela utilizou os bancos p�blicos para financiar o Tesouro. "Fazia-se isso porque se estava, em contrapartida, realizando uma pol�tica irrespons�vel das finan�as p�blicas, com desonera��es indevidas, gastos extraordin�rios, desvio do dinheiro p�blico e destrui��o estatais". Segundo ele, esses supostos recursos desviados eram usados para "irrigar a mancheias as contas do partido dos governantes".

Reconhecimento da defesa

O jurista Miguel Reale J�nior afirmou tamb�m que a defesa da presidente afastada da Rep�blica, Dilma Rousseff, reconhece uma "irresponsabilidade larga e admitida" no controle das contas p�blicas, ao n�o cumprir as determina��es das leis or�ament�rias. "A Lei de Responsabilidade Fiscal � de precau��o, por isso que a Constitui��o estabelece controles bimestrais e quadrimestrais. O papel do Congresso � de fiscaliza��o do Or�amento. Agora o governo pensava: 'para que aprovar leis se posso baixar decretos suplementares em desrespeito ao Congresso?", comentou.

Ele afirmou que houve crime de responsabilidade por parte de Dilma e criticou a gest�o do Plano Safra, cujos pagamentos eram canalizados pelo Banco do Brasil. "Ningu�m � contra beneficiar o agricultor, o problema n�o est� a�. O que n�o se quer � que o Tesouro seja financiado pelo Banco do Brasil", disse. Segundo Reale J�nior, Dilma demonstrou no seu depoimento na segunda-feira, 29, conhecimento de "pequenos detalhes" da pol�tica fiscal. "Ent�o como n�o imaginar que ela n�o soubesse do quadro geral?", perguntou.

O jurista fez um discurso altamente pol�tico, deixando para sua antecessora na tribuna, Jana�na Paschoal, as argumenta��es mais t�cnicas. Sua fala gerou uma cr�tica da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que destacou justamente o car�ter pol�tico da argumenta��o.

Reale J�nior afirmou que o impeachment nasceu dos protestos populares e pediu que o Senado puna Dilma. "Ela n�o merece mais a confian�a para continuar a controlar a vida dos brasileiros."