Um dia depois de o Senado Federal decidir pela cassa��o de Dilma Rousseff, mas manter o seu direito a exercer fun��es p�blicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 1º, que a vota��o fatiada do processo de impeachment �, "no m�nimo, bizarro" e "n�o passa na prova dos 9 do jardim de inf�ncia do direito constitucional". Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente "que preocupa" e pode repercutir "negativamente" nas cassa��es de mandatos de deputados, senadores e vereadores.
"H� uma singularidade que eu acho que a gente tem de discutir. O que se fez l� (no Senado) foi um DVS (destaque para vota��o em separado), n�o em rela��o � proposi��o que estava sendo votada, mas em rela��o � Constitui��o. O que �, no m�nimo, pra ser bastante delicado, bizarro... Fazer um DVS em rela��o � pr�pria norma constitucional", comentou Gilmar Mendes a jornalistas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, respons�vel por conduzir o julgamento do impeachment, decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, que pediu que a vota��o do impeachment fosse dividida em duas partes, e n�o de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos pol�ticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.
"Ent�o, veja, (essa vota��o fatiada) n�o passa na prova dos 9 do jardim de inf�ncia do direito constitucional. �, realmente, do ponto de vista da solu��o jur�dica, parece realmente extravagante, mas certamente h� raz�es pol�ticas e tudo mais que justificam, talvez a� o cordialismo da alma brasileira e tudo isso", ponderou o presidente do TSE.
"Eu n�o sei tamb�m se os beneficiados dessa decis�o ou por essa decis�o teriam a mesma contempla��o com os seus advers�rios", completou Gilmar Mendes.
Na avalia��o do presidente do TSE, a vota��o dessa forma � "il�gica", j� que, ao decidir pela aplica��o de penas aut�nomas, o Senado poderia ter eventualmente decidido manter Dilma Rousseff no cargo, mas ter se posicionado favor�vel � inabilita��o dela para exercer fun��es p�blicas.
Cancelamento
O presidente do TSE disse tamb�m n�o acreditar que a sess�o do Senado Federal que decidiu pela cassa��o do mandato de Dilma seja cancelada.
"O tribunal tem sido muito cauteloso com rela��o a isso, at� voc�s j� est�o exaustos sobre esse tema", afirmou, dirigindo-se aos rep�rteres.
A defesa da ex-presidente Dilma entrou na manh� desta quinta-feira com um mandado de seguran�a no STF contra o impeachment da petista. Os advogados pedem para anular a decis�o tomada pelo Senado na quarta-feira, 31, que condenou Dilma a perder o mandato, e querem um novo julgamento. Questionado se a ex-presidente estaria ineleg�vel para concorrer nas pr�ximas elei��es, Gilmar Mendes comentou que "isso vai ser discutido oportunamente se ela se apresentar como candidata ao TSE".