Novo chefe do Pal�cio do Planalto, Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo prometendo a��es r�pidas e incisivas para reverter o cen�rio de crise tanto na pol�tica quanto na economia. O caminho ter� obst�culos nas duas �reas.
No campo econ�mico, Temer recebe um pa�s com as contas p�blicas no vermelho e prev� novo rombo gigantesco (R$ 140 bilh�es) para 2017, al�m de quase 12 milh�es de desempregados.
No pol�tico, o peemedebista j� enfrentou o primeiro embate com o bate-cabe�a dentro da base de governo na vota��o que manteve os direitos pol�ticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – diverg�ncia que ser� levada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Especialistas da ci�ncia pol�tica e da econ�mica avaliam que Temer tem motivo de sobra para se preocupar e ter� de demonstrar habilidade pol�tica para concretizar a maioria das propostas apresentadas ao povo em seu primeiro dia como presidente.
“As dificuldades come�am j� entre os grupos aliados. Ambi��es dentro da pr�pria base colocam PMDB e PSDB em rota de choque, j� que em 2018 tudo indica que eles v�o disputar o poder. A diverg�ncia sobre os direitos de Dilma j� indicaram uma rela��o dif�cil de partidos que em um tempo muito curto estar�o em lados opostos”, avalia o cientista pol�tico da UFMG, F�bio Wanderlei.
Confira os 12 principais desafios:
Pacificar o pa�s
Desde a elei��o de 2014 o Brasil mergulhou em um clima de polariza��o in�dito na hist�ria recente do pa�s. Ap�s tomar posse para seu segundo mandato, a petista n�o conseguiu administrar os conflitos que se exacerbaram durante a elei��o. Tanto no Congresso quanto nas ruas o clima b�lico foi se acirrando e resultou no conturbado processo de impeachment. Em seu primeiro discurso como presidente, Michel Temer afirmou que “� hora de unir o pa�s e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. No entanto, no mesmo dia em que tomou posse como presidente, Temer enfrentou manifesta��es contr�rias em mais de 20 cidades, muitas com atos violentos e confrontos entre manifestantes e policiais.
Manter programas sociais
Principais bandeiras dos governos petistas, os programas sociais foram defendidos por Temer em seu discurso de posse. O peemedebista anunciou at� mesmo a inten��o de aumentar os investimentos nos programas que atingem classes mais baixas. A promessa se confronta com outro discurso do novo governo: a necessidade de cortar gastos. Nos primeiros meses � frente do Planalto, ainda como interino, Temer concedeu aumento ao Bolsa Fam�lia, mas fez mudan�as no Minha casa, minha vida que foram criticadas por movimentos sociais.
Gerenciar disputas pol�ticas dentro da base aliada
O primeiro conflito entre os aliados do Pal�cio do Planalto aconteceu antes mesmo da posse de Temer. Ao decidirem manter os direitos pol�ticos de Dilma, na segunda parte da vota��o do impeachment, os senadores – seguindo posi��o do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) – deram in�cio � primeira dor de cabe�a para o peemedebista. Integrantes do PSDB e DEM prometeram entrar na Justi�a contra a vota��o e se disseram tra�dos pelos peemedebistas. O pr�prio Temer tamb�m n�o gostou e disparou durante a primeira reuni�o ministerial: “Tivemos um pequeno embara�o, at� na base governamental. � uma divis�o inadmiss�vel. Se � governo, tem que ser governo”, amea�ou.
Tornar menos conflituosa a rela��o entre os poderes
O clima b�lico entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso tornou o impeachment de Dilma Rousseff um caminho sem volta. A maioria dos parlamentares durante as vota��es que destitu�ram a petista citou a falta de governabilidade como um dos motivos para a queda de Dilma. Com experi�ncia no Poder Legislativo, j� que foi presidente da C�mara, Temer promete criar uma rela��o mais amistosa com os parlamentares. “Que n�s possamos, enfim, ter muito trabalho com o Legislativo. Quero uma conex�o permanente entre os dois poderes”, disse Temer.
Desburocratizar e tornar mais eficiente a gest�o p�blica
Temer fez duras cr�ticas ao governo Dilma sobre o excesso de minist�rios e dificuldade de os grupos que participam do governo conseguir propor mudan�as. Diante disso, ele j� tomou uma atitude. Cobrou dos ministros que criem grupos de trabalhos para tornar as a��es de cada pasta mais eficiente. Nos meses em que atuou como interino, ele reduziu de 32 para 23 os minist�rios.
Melhorar a imagem do Brasil no exterior
Ao reunir seus ministros pela primeira vez, Temer admitiu que a imagem do Brasil sofreu danos no exterior com o processo de impeachment. “Voc�s sabem que no plano internacional eles tentaram muito, e conseguiram at� com algum sucesso, dizer que aqui no Brasil houve um golpe”, afirmou. Para recuperar a credibilidade das institui��es democr�ticas do pa�s, Temer pretende atuar logo nesta primeira viagem internacional � China. “Este � o primeiro momento em que vamos revelar ao mundo a estabilidade brasileira. Mas ser� preciso firmeza. Firmeza para quando disserem “golpista”, responder que golpista � quem derruba a Constitui��o”, disse Temer.
Aprovar o teto para os gastos p�blicos
A aprova��o no Congresso de um limite para as despesas do governo federal ser� o primeiro teste para Michel Temer. O peemedebista enviou ao Parlamento uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando um teto para os gastos, mas o projeto recebeu duras cr�ticas de parlamentares da oposi��o e at� de aliados ao novo governo. “O governo � como sua fam�lia. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as d�vidas”, explicou em seu discurso de posse. Ele prometeu atuar junto das bancadas que apoiam o governo para aprovar o novo teto ainda este ano.
Reduzir o rombo das contas p�blicas
Com d�ficit nas contas p�blicas alcan�ando R$ 170 bilh�es este ano e previs�o de novo rombo astron�mico para o pr�ximo ano – a estimativa � de R$ 140 bilh�es negativos –, a equipe econ�mica de Temer precisa agir rapidamente para estabilizar os cofres p�blicos. “As contas p�blicas est�o desorganizadas e alcan�amos os maiores d�ficits p�blicos da nossa hist�ria. Esse problema � urgente e exigir� muito da equipe econ�mica, uma vez que o cen�rio continua apresentando dificuldades”, avalia a economista e professora dos MBAs da Funda��o Get�lio Vargas(FGV), Virene Matesco.
Diminuir o desemprego
Na sua primeira reuni�o ministerial, Temer pediu empenho dos ministros em formular medidas contra o desemprego. “H� um certo amargor das pessoas com a falta de emprego”, analisou. Ele afirmou que a gera��o de novas vagas deve ser a prioridade de sua gest�o, mas ainda n�o apresentou medida concreta sobre como vai enfrentar o problema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), em julho o desemprego atingiu 11,6% da popula��o ativa, o que representa quase 12 milh�es de trabalhadores parados.
Fazer a reforma da Previd�ncia
Tema espinhoso, que gera duros embates entre o poder p�blico e sindicatos e movimentos sociais, a reforma previdenci�ria j� foi apontada como prioridade pelos �ltimos tr�s presidentes – Dilma, Lula e Fernando Henrique –, mas jamais foi implementada com sucesso. Segundo Temer, “para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro, ser� fundamental reformar o sistema”. “Sem poucos anos o governo n�o ter� como pagar os aposentados”, alertou o peemedebista. Para a economista da FGV, Virene Matesco, o sucesso da empreitada depender� de muita habilidade pol�tica do novo presidente. “Este ser� seu maior teste. Se n�o fizer mudan�as o sistema entra em colapsos, mas s�o muitos interesses envolvidos e sua margem de manobra � restrita”, avalia.
Aprovar a reforma trabalhista
Outra reforma citada por Temer em seu primeiro pronunciamento atinge as rela��es trabalhistas. O presidente afirmou que � preciso “modernizar” a legisla��o para garantir os atuais empregos e gerar novos. A proposta est� sendo discutida pela equipe econ�mica do governo, mas, antes mesmo de ser apresentada ao Congresso, gera fortes cr�ticas entre movimentos sindicais. Convencer os sindicatos dessa necessidade ser� uma das tarefas mais espinhosas. Na primeira reuni�o com os ministros, Temer pediu para mudar a forma como eles tratam as mudan�as: “N�o vamos mais falar em reforma trabalhista. N�s vamos falar em adequa��o da rela��o empregado-empregador, n�o �?”.
Atrair investimentos
Sem recursos nos cofres p�blicos para fazer os investimentos necess�rios, o novo governo promete buscar no exterior verbas para retomar obras de infraestrutura e reaquecer a ind�stria nacional. Segundo Temer, a miss�o do Planalto ser� “mostrar aos empres�rios e investidores de todo o mundo que o pa�s tem estabilidade pol�tica e seguran�a jur�dica”. Ele ressaltou ainda que a inten��o � que o Brasil n�o tenha “preconceito contra recursos externos” e “n�o ficar restritos a bloco tal ou como bloco tal”.