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Estado de Minas

Rede refor�ar� a��o do PV no Supremo contra fatiamento do impeachment


postado em 02/09/2016 16:31

Rio, 02 - A Rede tamb�m recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso contra o fatiamento da vota��o do impeachment no Senado, que cassou o mandato presidencial de Dilma Rousseff definitivamente, mas manteve os direitos pol�ticos da petista. Em vez de uma nova a��o, o partido fundado pela ex-senadora Marina Silva participar� como amicus curiae (terceira parte) no mandado de seguran�a do PV que tenta anular o fatiamento.

"Foi uma atitude casu�stica (a vota��o do impeachment em duas partes). N�o se muda a Constitui��o por um destaque e uma vota��o de plen�rio. Houve uma mudan�a, sim, no texto constitucional. A Constitui��o estabelece perda do mandato com a perda da possibilidade de participar de cargos p�blicos, sejam eles quais forem. Houve um claro acordo do PT como o PMDB", afirmou Marina Silva, que faz campanha nesta sexta-feira, 2, no Rio ao lado do candidato da Rede � prefeitura, deputado Alessandro Molon.

Terceira colocada na disputa presidencial de 2014, Marina Silva disse que o acordo que garantiu os direitos pol�ticos a Dilma tinha o objetivo de beneficiar outros pol�ticos. "Obviamente o PMDB n�o fez esse acordo simplesmente porque estava preocupado se a presidente Dilma vai ou n�o dar aula, se pode ou n�o pode concorrer. Estavam preocupados com o pr�prio Renan, com o Collor, com o Cunha, porque o desdobramento disso � usar essa jurisprud�ncia (em favor de outros parlamentares)", disse a ex-senadora, citando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da vota��o fatiada e da manuten��o dos direitos pol�ticos de Dilma, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) e o ex-presidente da C�mara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), todos investigados na Opera��o Lava Jato.

"A gente n�o pode fulanizar as coisas, pensar em uma pessoa. Tem que pensar que tem o Cunha, o Renan, o Jader Barbalho (senador do PMDB-PA, tamb�m alvo da Lava Jato), o Collor, prefeitos e governadores que podem praticar o mesmo crime de responsabilidade (apontado pela acusa��o de Dilma). Uma emenda � Constitui��o tem que seguir um tr�mite que sequer foi observado", afirmou. Todos os pol�ticos citados por Marina negam participa��o no esquema de desvio de dinheiro e corrup��o na Petrobras.

A l�der da Rede lembrou que sempre defendeu a continuidade do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa a anula��o da elei��o de Dilma e do atual presidente Michel Temer, candidato a vice em 2014, por supostamente terem se beneficiado do esquema de corrup��o na Petrobras, de onde sa�a parte dos recursos para campanhas eleitorais. "Sempre defendi que o caminho mais seguro para fazer a transi��o da crise era o julgamento do TSE. Se provado, como mostra a Lava Jato, que o dinheiro do petrol�o foi usado para fraudar as elei��es vencidas pela chapa Dilma e Temer, a Justi�a tem que mostrar que o crime eleitoral n�o compensa, anular essa elei��o, convocar nova elei��o e devolver para a sociedade a escolha de quem pode fazer essa transi��o com base em um programa", disse Marina.


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