Ap�s impasse, PMDB assina a��o com PSDB e DEM contra fatiamento do impeachment

Bras�lia, 02 - Depois de um impasse, o PMDB decidiu assinar o mandado de seguran�a que outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, pedindo a anula��o do fatiamento da vota��o do impeachment que beneficiou a petista Dilma Rousseff.

Al�m do PMDB, assinam a a��o o PSDB, o DEM, o PPS e o Solidariedade. As cinco legendas argumentam que a vota��o realizada no plen�rio do Senado que isentou a petista da pena de inabilita��o para assumir cargos p�blicos por oito anos fere a Constitui��o.

A decis�o de fazer duas vota��es criou um racha na base aliada de Temer. A estrat�gia para poupar Dilma foi tra�ada pelo PT com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na quinta-feira, no entanto, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), presidente nacional do PMDB, avisou que o partido iria assinar a a��o junto com as demais legendas da base.

Nesta sexta, o l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou pela manh� que o PMDB havia retirado a assinatura. A assessoria de Juc�, no entanto, negou a informa��o e disse que o senador endossava a iniciativa.

Na pe�a, o texto deixa claro que n�o se trata de um pedido para anular a vota��o do impeachment em si, mas "t�o somente reconhecer a inconstitucionalidade da segunda vota��o realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que a primeira vota��o e a senten�a prolatada reconhecem a exist�ncia de crime de responsabilidade, a pena prevista no artigo 52, par�grafo �nico da Constitui��o � vinculada e n�o pode ser afastada".

A ressalva foi feita porque h� o temor de que, com o pedido, possa se anular todo o julgamento e suspender o impeachment de Dilma.

At� agora, dez a��es com o mesmo objetivo j� foram protocoladas no STF. Todas elas est�o sendo relatadas pela ministra Rosa Weber.

Al�m da pe�a dos partidos da base de Temer, outros tr�s mandados de seguran�a foram impetrados nesta sexta. Um deles � assinado pelo senador Jos� Medeiros (PSD-MT). A iniciativa foi uma decis�o pessoal do senador, e n�o do seu partido, que tamb�m � da base de Temer. O deputado Expedito Netto (RO), que tamb�m � do PSD, protocolou duas a��es pedindo a anula��o do fatiamento.

Na quinta, seis mandados de seguran�a j� haviam sido protocolados no STF para questionar a vota��o. Uma foi proposta pelo PSL, uma pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), duas vieram de cidad�os comuns e duas foram protocoladas pela Associa��o M�dica Brasileira.