Bras�lia, 06 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter�a-feira, 6, que todas as quest�es de ordem levantadas por aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a vota��o do pedido de cassa��o do peemedebista ser�o decididas pela maioria do plen�rio, e n�o monocraticamente por ele.
Em entrevista na C�mara, Maia disse que come�ar� a sess�o, marcada para 19 horas da pr�xima segunda-feira, 12, anunciando que ser� votado o parecer pela cassa��o de Cunha aprovado pelo Conselho de �tica, e n�o o projeto de Resolu��o. Diferente do parecer, a resolu��o aceita emendas, o que abre a possibilidade de abrandamento da pena do deputado afastado.
Aliados de Eduardo Cunha, por�m, j� anunciaram que v�o apresentar quest�es de ordem pedindo que o plen�rio da C�mara vote um projeto de Resolu��o. De acordo com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a quest�o de ordem se basear� no artigo 109 do Regimento Interno da Casa, que prev� que, em casos de cassa��o, seja votada em plen�rio uma resolu��o.
O presidente da C�mara afirmou que, embora os t�cnicos da Casa entendam que o que deve ir a vota��o � o parecer, todas essas quest�es de ordem ser�o avaliadas no plen�rio. "Todas as quest�es de ordem ser�o decididas pela maioria do plen�rio na hora", afirmou. "N�o quero decidir nada antes da hora para n�o parecer que estou nem de um lado ou de outro", disse.
At� mesmo um eventual recurso � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), com pedido de efeito suspensivo, ser� decidido ao plen�rio. Membros da chamada "tropa de choque" de Cunha j� planejam pedir esses tipos de recursos, para tentar suspender a sess�o de segunda-feira, 12, e adiar a vota��o da cassa��o para depois das elei��es municipais.
Na pr�tica, a decis�o de Maia de submeter as quest�es de ordem � maioria do plen�rio pode levar a uma pr�via da vota��o da cassa��o de Cunha. Isso porque aqueles que se posicionarem contra votar um projeto de Resolu��o provavelmente s�o favor�veis � cassa��o, assim como os que s�o favor�veis � resolu��o indicam ser contr�rios � perda de mandato do peemedebista.
Em entrevista nesta ter�a-feira, 6, Maia previu que haver� qu�rum para votar a cassa��o na segunda-feira. Ele disse que s� abrir� a sess�o com pelo menos 420 deputados presentes no plen�rio, mas prev� que at� 460 devem comparecer. Caso n�o consiga votar, a pauta do plen�rio ficar� trancada. Ou seja, nenhuma outra mat�ria ser� votada at� que se conclua a vota��o da cassa��o.
Reforma da Previd�ncia
Maia afirmou ainda que, se o governo n�o enviar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) de reforma da Previd�ncia Social at� a pr�xima sexta-feira, 9, n�o far� a "menor diferen�a" envi�-la antes ou depois das elei��es municipais.
O presidente da C�mara ressaltou que ser� "in�cuo" o governo mandar a proposta entre 15 de setembro e 3 de outubro, um dia ap�s o primeiro turno do pleito municipal, pois n�o haver� sess�o deliberativa na Casa nesse per�odo. Com isso, os prazos para tramita��o da PEC, baseados em sess�es, n�o teriam como ser contados.
Para Maia, o "mais importante" � que o governo j� anunciou que enviar� a mat�ria. Ele minimizou a posi��o do PSDB, que tem defendido publicamente que o Executivo envie a proposta antes das elei��es. "Isso mostra que vamos ter todos os votos do PSDB tanto na PEC da Previd�ncia quanto na do teto de gastos no plen�rio", disse.
Ele afirmou que � preciso deixar claro � popula��o que as PECs do teto e da reforma da previd�ncia n�o t�m o objetivo de tirar dinheiro da popula��o. "S�o para garantir o futuro das fam�lias", disse. "O que vai tirar dinheiro da sa�de e educa��o � essa infla��o fora do controle", comentou.
Maia informou tamb�m que est� convidando alguns economistas para vir � C�mara e explicar aos deputados contr�rios a PEC que cria um teto para gastos p�blicos por 20 anos. Segundo ele, a ideia � que os economistas fa�am encontros informais com as bancadas na primeira semana de outubro.
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Maia diz que plen�rio decidir� sobre quest�es de ordem de aliados de Cunha
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