Algumas emendas j� foram apresentadas ao projeto, e uma delas traz a permiss�o de ru�do at� para 85dB. Para se ter uma ideia, o volume m�ximo permitido atualmente � de 70 dB no per�odo diurno (das 7h01 �s 19h). Entre as 19h01 e as 22h, o limite � de 60 dB, n�vel que chega a 50 dB entre as 22h01 e as 23h59, e a 45dB, de meia-noite �s 7h. A �nica brecha da legisla��o � para as sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, em que � admitido o n�vel de 60dB at� as 23h.
Pr�ximo a escolas, creches, hospitais, bibliotecas, cemit�rios, ambulat�rios, casas de sa�de ou similares, o rigor � ainda maior, variando de 45dB (das 22h �s 7h) a 55 dB (das 7h01 �s 19h). Apenas em casos especiais � permitido atingir 80dB, como na constru��o civil (das 10h �s 17h) e alarmes em im�veis e sirenes, desde que tenham dura��o m�xima de 30 segundos.
IMPOPULAR A julgar pelos dados do setor de reclama��es da prefeitura, a aprova��o do projeto seria no m�nimo impopular para os vereadores e para o prefeito que pense em sancionar a lei. Relat�rio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) mostra que entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 3.147 queixas de moradores da capital – um crescimento de 15% se comparado com os 2.735 relatos feitos no mesmo per�odo do ano passado. Em 2015, foram 5.860 reclama��es, acima das 5.549 registradas em 2014.
O l�der do governo na C�mara, Wagner Messias (DEM), o Preto, j� avisou que o prefeito Marcio Lacerda vetar� o projeto em caso de aprova��o. E se os vereadores derrubarem o veto, a inten��o da prefeitura � entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justi�a. Adeptos � proposta, tais como m�sicos e a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/MG), no entanto, defendem que a legisla��o atual (aprovada em 2008) trata de n�veis de ru�do de quase uma d�cada atr�s. Portanto, estaria desatualizada em rela��o ao barulho produzido hoje na cidade. Procurados pelo Estado de Minas, os candidatos a prefeito de Belo Horizonte contaram o que pretendem fazer em rela��o ao problema.
Alexandre Kalil (PHS)
Acho que n�o se pode exagerar. Se for aumentar decib�is, n�o pode aumentar o hor�rio. Ou voc� aumenta uma coisa ou outra. Em Belo Horizonte � tudo 8 ou 80. � claro que antes tem que ter um estudo, fazer uma pesquisa sobre o barulho. E temos que lembrar que Belo Horizonte n�o tem nada para fazer. Tudo � proibido e voc� n�o tem nada. Sou contra esse tipo de coisa. Temos que conversar, dialogar com bares, restaurantes, com�rcio. As decis�es monocr�ticas que foram tomadas em Belo Horizonte foram todas dram�ticas, um desastre completo.
D�lio Malheiros (PSD)
O projeto de lei � uma solu��o simplista e sem efic�cia. Isso porque quando alguma quest�o � normatizada, corre-se o risco de ser aplicada friamente, sem ser observado o que poder� causar preju�zos tanto para a popula��o, para os m�sicos e para os estabelecimentos. O que � necess�rio, e a prefeitura j� faz h� muito tempo, � determinar que os estabelecimentos que preenchem determinados requisitos fa�am um estudo de impacto de vizinhan�a, que pressup�e alguns passos, entre eles ouvir os vizinhos do empreendimento. S� o estudo � capaz de diferenciar os estabelecimentos pelo tipo de p�blico que atraem, s�o tratados de forma diferente porque causam impactos urban�sticos distintos, o que n�o seria poss�vel simplesmente com mera altera��o de lei.
Eros Biondini (PROS)
Proponho uma pol�tica solid�ria, para que consigamos ter uma conviv�ncia saud�vel, respeitando as regi�es residenciais e ao mesmo tempo cuidando de cada segmento, como os bares e restaurantes e eventos culturais, para que artistas e cantores n�o sejam tamb�m prejudicados. Sem entrar no m�rito dessa lei espec�fica, acho que com certeza � poss�vel encontrar um denominador comum para que possamos respeitar os moradores de cada regi�o e ao mesmo tempo ter uma pol�tica de ac�stica bem-elaborada para que possamos ter uma programa��o cultural sem que esse som extravase o recinto.
Jo�o Leite (PSDB)
Sobre o aumento nos n�veis de ru�do na capital para at� 80db para determinadas atividades, alterando a chamada Lei do Sil�ncio, � preciso compreender que a proposta est� em desacordo com o recomendado pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS). A legisla��o municipal em vigor j� prev� casos especiais tolerados. Qualquer flexibiliza��o, mesmo que nas proximidades de atividades espec�ficas, deve ser melhor discutida com a popula��o para preservar a sa�de das pessoas.
Marcelo �lvaro Ant�nio (PR)
Esse debate � antigo na cidade e acredito que a gente precisa tratar o assunto. Sou a favor que possa aumentar o n�vel de decib�is at� 80 e o hor�rio at� 23h nos fins de semana. Essa � uma voca��o da cidade, o grande n�mero de bares e restaurantes. Eu acredito que aumentar at� as 23h fica bem razo�vel. Se for eleito, sancionarei o projeto.
Maria da Consola��o (PSOL)
A nossa praia � o bar. Belo Horizonte � uma das capitais com a maior quantidade de bares, onde as pessoas se encontram e gostam de cantar, gostam de shows e apresenta��es. Mas ao mesmo tempo precisamos discutir com as pessoas que vivem perto dos bares como lidar com essa quest�o. � um processo que tem que ser negociado dentro da cidade para chegar a um bom termo para todo mundo. Temos que garantir trabalho e renda para os m�sicos e os bares, mas tamb�m a tranquilidade das pessoas na hora do descanso.
Reginaldo Lopes (PT)
O Projeto de Lei 751/13 precisa ser melhor estudado. Vamos verificar se � poss�vel fazer um zoneamento, para n�o prejudicar moradores nem comerciantes. Em alguns quarteir�es ou ruas pode ser poss�vel aumentar o ru�do, em outros n�o. O mais importante � que a sociedade seja ouvida, assim como especialistas em sa�de para avaliar os impactos de um poss�vel aumento do n�vel de ru�do na capital. O nosso governo ser� democr�tico e popular, agindo com transpar�ncia em todos os casos.
Rodrigo Pacheco (PMDB)
Sou favor�vel a uma Lei do Sil�ncio para evitar a polui��o sonora. Mas n�o sou contra uma discuss�o como essa tratada no projeto de lei. O cidad�o tem o direito de reclamar de barulho, mas temos que fazer uma discuss�o com os bares e restaurantes e ver o que � poss�vel flexibilizar. Essa discuss�o tem que ser um pouco mais ampla, ouvindo a sociedade e cientistas para saber qual � o n�vel de decib�is poss�vel, para n�o prejudicar a sa�de.
Sargento Rodrigues (PDT)
Esse � um debate que precisa ser feito e vai ser realizado. Mas neste momento j� temos n�veis que atendem ao que � compat�vel para se manter uma conviv�ncia harmoniosa entre propriet�rios de bares, restaurantes e similares com qualidade de vida. Acho que n�o precisa mais aumentar o ru�do e som, j� temos um n�vel de polui��o na cidade enorme, seja visual, de gases ou sonora. O cidad�o que vive numa metr�pole como Belo Horizonte j� recebe uma carga de polui��o tal que n�o seria adequado permitir que aumentasse mais.
Vanessa Portugal (PSTU)
Essa quest�o da polui��o sonora est� ligada � organiza��o do espa�o como um todo, de forma a permitir a coexist�ncia das pessoas com essas �reas de com�rcio e de cultura. Em rela��o ao projeto, n�o tenho uma clareza quanto � quest�o do volume. E embora amplie o hor�rio, acho que muda pouca coisa. N�o me parece que esse projeto resolva o conflito nem sob o ponto de vista das fam�lias, nem do com�rcio, que precisa ficar aberto.
Luis Tib� (PTdoB)
N�o respondeu � reportagem.