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Estado de Minas

Lava-Jato pede que Presid�ncia avalie objetos apreendidos de Lula


postado em 07/09/2016 16:07 / atualizado em 07/09/2016 18:12

S�o Paulo - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato requereu ao juiz federal S�rgio Moro que mande intimar a Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica para que promova uma avalia��o de bens apreendidos em poder do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Opera��o Aletheia - desdobramento da Lava-Jato que pegou o petista.

O pedido, subscrito por 13 procuradores da Rep�blica, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o que apurou "desvio ou desaparecimento de bens pertencentes � Uni�o nos Pal�cios do Planalto e da Alvorada, incluindo a an�lise dos invent�rios anteriores e posteriores � �ltima transmiss�o de mandato presidencial e da pol�tica, normas e procedimentos aplic�veis aos presentes do chefe do Executivo Federal".

Em mar�o, quando estourou Aletheia, a Pol�cia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em S�o Paulo onde estavam armazenados objetos que o ex-presidente chama de 'tralhas' e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

Os procuradores querem que a Administra��o da Presid�ncia "avalie o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes n�o pertence ao acervo pessoal do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva".

Subsidiariamente, os procuradores pedem prazo para "dilig�ncias necess�rias para a apura��o dos fatos".

Ao pedido foram inclu�das informa��es da auditoria do TCU. O Relat�rio de Fiscaliza��o 164/2016 do Processo TC nº 011.591/2016 aponta que "em virtude das fragilidades nos procedimentos de classifica��o desses presentes, constatou-se que dos 568 itens recebidos nos dois mandatos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apenas nove foram incorporados ao patrim�nio da Uni�o (1,58%)".

A auditoria avan�ou sobre bens relativos aos dois mandatos da presidente Dilma Rousseff (2011/2016) - "somente seis itens foram incorporados (4,17%)".

"Assim, pelos processos atuais n�o h� como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e o acervo de 144 bens, registrado como de propriedade da presidente Dilma Vanna Rousseff, tenham sido corretamente classificados", assinalam os procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Lula, consideram que "a Lava-Jato mais uma vez d� prova da obsess�o por Lula".


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