Na ter�a-feira passada, dia 6, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, admitiu a lentid�o dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, n�o � da pr�pria Corte. “O tribunal n�o foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a l�gica, fica mais lento mesmo”, disse o chefe do Minist�rio P�blico. O STF, emendou Janot, “est� fazendo o que pode”.
S� na Lava-Jato, o STF conduz mais de 40 investiga��es entre inqu�ritos, den�ncias e a��es penais. Todas no gabinete do relator, ministro Teori Zavascki. No total, o Supremo vai bater os 4.400 inqu�ritos abertos em sua hist�ria. Mas a avalia��o de especialistas e magistrados � de que a Corte n�o tem “voca��o penal”.
Entre os investigadores, a avalia��o � de que o ministro n�o deixa nada atrasado no gabinete. Teori j� disse: “Eu n�o acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer”.
Cunha
Os casos que ficaram � espera de uma decis�o do relator foram relacionados a Cunha. Primeiro, o pedido de afastamento do parlamentar do cargo, feito em dezembro e respondido por Teori em maio. Agora, o pedido de pris�o do deputado feito por Janot em junho, junto com pedidos semelhantes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros peemedebistas. O �nico sem resposta � o do deputado afastado.
Mesmo com o trabalho considerado em dia, a fila de casos da Lava-Jato a serem decididos pelo Supremo aumenta. O caso mais emblem�tico � o do senador e ex-presidente da Rep�blica Fernando Collor (PTC-AL). A acusa��o feita pela PGR em agosto de 2015 imputa a Collor a pr�tica de mais de 300 condutas criminosas. At� hoje, a pe�a � mantida sob sigilo. A demora, segundo fontes com acesso � apura��o, se deve � quantidade de denunciados, que precisam ser intimados em diversos Estados.
Enquanto isso, nas m�os do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelas a��es da Lava-Jato na primeira inst�ncia, h� den�ncias que s�o oferecidas, recebidas e julgadas em quatro meses - caso de uma investiga��o que envolvia o ex-deputado Andr� Vargas e o publicit�rio Ricardo Hoffmann. Na m�dia, a senten�a leva de seis meses a dois anos para sair, ap�s a den�ncia.
Balan�o
Na primeira inst�ncia, foram feitas 46 acusa��es criminais contra 225 pessoas, segundo o �ltimo balan�o da Lava-Jato, de 29 de agosto. A investiga��o em Curitiba come�ou em mar�o de 2014. Moro j� deu senten�as em 21 casos. At� agora, foram realizadas 106 condena��es, que contabilizam 1.148 anos, 11 meses e 11 dias de pena.
J� o STF tem ao menos 38 investiga��es sobre a Lava-Jato em curso com alvo em 91 pessoas. Em sete desses inqu�ritos a PGR j� ofereceu den�ncia e aguarda decis�o da 2.ª Turma do Supremo. Ao menos oito investiga��es com base na Lava-Jato, mas n�o relacionadas ao esc�ndalo na Petrobras, tramitam no STF distribu�dos entre gabinetes de outros quatro ministros al�m de Teori. Ao menos cinco inqu�ritos j� foram arquivados, dois remetidos a Moro e um encaminhado � Justi�a Federal do Distrito Federal.
O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os n�meros sobre o STF podem ser subestimados em raz�o dos processos com grau m�ximo de sigilo. No Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tamb�m sob condu��o da PGR, h� quatro investiga��es contra seis pessoas - uma delas j� alvo no STF. Ao todo, portanto, a PGR conduz apura��es relacionadas a 96 pessoas f�sicas envolvidas no esquema da Petrobras.
O levantamento da PGR � diferente: o Minist�rio P�blico contabiliza ao menos 81 inqu�ritos com 364 investigados e 17 den�ncias oferecidas. Os n�meros da Procuradoria, no entanto, consideram casos arquivados ou remetidos a outras inst�ncias ap�s a perda de foro privilegiado.