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Estado de Minas

Cunha � notificado por Di�rio Oficial sobre sess�o para cassar mandato

A Secretaria-Geral da Casa informou que fez tr�s tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar, em Bras�lia, e na resid�ncia mantida no Rio de Janeiro, mas n�o conseguiu


postado em 08/09/2016 09:25 / atualizado em 08/09/2016 10:03

Brasília - A sessão que pode definir o destino do peemedebista está convocada para as 19h da próxima segunda-feira (12) (foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Bras�lia - A sess�o que pode definir o destino do peemedebista est� convocada para as 19h da pr�xima segunda-feira (12) (foto: Antonio Cruz/ Ag�ncia Brasil)

Sem conseguir ser localizado, o presidente afastado da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) sobre a vota��o do processo de cassa��o de seu mandato, por meio do Di�rio Oficial da Uni�o. Al�m da publica��o, funcion�rios da C�mara tentar�o entregar uma notifica��o pessoalmente, no apartamento que Cunha ocupa em Bras�lia, atendendo a um pedido do pr�prio representado.

A Secretaria-Geral da Casa informou que fez tr�s tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar, em Bras�lia, e na resid�ncia mantida no Rio de Janeiro, mas n�o conseguiu localizar Eduardo Cunha. A notifica��o, que � um passo burocr�tico exigido para que ocorra a sess�o que pode definir o destino do peemedebista - convocada para as 19h da pr�xima segunda-feira (12) -, tamb�m foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Cunha responde, desde outubro do ano passado, a processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramita��o por quase oito meses, o Conselho de �tica da C�mara aprovou, em junho, a cassa��o do mandato do peemedebista por 11 votos a nove. O parlamentar, que nega ser o titular destas contas e argumenta que � apenas usufrutu�rio de um truste, tentou recorrer�a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para reverter o resultado, mas n�o teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou � presid�ncia da C�mara em julho, est� pronto para o plen�rio desde o fim do primeiro semestre. Seu sucessor no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, na �poca, deixar a decis�o para depois da conclus�o do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A data criou pol�mica e levou deputados advers�rios de Cunha a in�meras tentativas de adiamento, sem �xito. Maia foi acusado de ceder �s press�es da base aliada do presidente Michel Temer.

Para que seja afastado do mandato, s�o necess�rios 257 votos. Al�m da expectativa em torno dessa vota��o e de qualquer manifesta��o de Cunha nos pr�ximos dias, a C�mara vive o impasse provocado pela vota��o do impeachment de Dilma, quando a perda do cargo e dos direitos pol�ticos por oito anos foi decidida em vota��es separadas. Rodrigo Maia aguarda um parecer da consultoria da Casa que ir� apontar se as vota��es na C�mara podem ser fatiadas, como ocorreu no julgamento da ex-presidenta no Senado.


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