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Estado de Minas

Aliados j� articulam recurso para Eduardo Cunha

Uma das estrat�gias do grupo de Cunha consiste em apresentar no in�cio da sess�o uma quest�o de ordem pedindo para que seja votado, ao inv�s do parecer, um projeto de resolu��o


postado em 10/09/2016 09:31 / atualizado em 10/09/2016 10:07

(foto: Lula Marques/ AGPT - 14/07/2016)
(foto: Lula Marques/ AGPT - 14/07/2016)
Apoiados pelo regimento interno da C�mara, aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretendem pedir efeito suspensivo do processo de cassa��o, caso n�o consigam abrandar a pena do peemedebista.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado nos �ltimos dias que s� colocar� em vota��o o processo de perda de mandato, previsto para ocorrer na segunda-feira, se atingir um qu�rum de no m�nimo 420 deputados. Para que o peemedebista seja cassado � necess�rio ao menos 257 votos a favor do parecer proferido pelo Conselho de �tica da Casa.

Uma das estrat�gias do grupo de Cunha consiste em apresentar no in�cio da sess�o uma quest�o de ordem pedindo para que seja votado, ao inv�s do parecer, um projeto de resolu��o. Dessa forma, haveria a possibilidade de se apresentar emendas, cujo o conte�do estabele�a uma pena que n�o fosse a cassa��o.

Maia tem indicado, contundo, que dever� indeferir a quest�o de ordem com base no hist�rico de julgamentos proferidos no plen�rio sobre o tema.

O deputado tem sido orientado a seguir a mesma decis�o tomada pelo ex-presidente da C�mara Ibsen Pinheiro, que em 1991, indeferiu emenda ao projeto de resolu��o destinado a formalizar a perda de mandato do deputado Jabes Rabelo.

De acordo com assessoria t�cnica da Casa, para que o recurso seja apresentado em plen�rio, � necess�rio o apoio de 1/3 dos presentes. E para aprov�-lo, maioria dos que estiverem na sess�o. Se aprovado, o recurso � encaminhado para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Cunha poder� permanecer no cargo, at� nova posi��o do colegiado.


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