C�rmen L�cia assume Supremo com pauta 'anticorporativista'

Bras�lia, 12 - Uma gest�o anticorporativista, com redu��o nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Esse � o estilo que a ministra C�rmen L�cia quer imprimir na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) nos pr�ximos dois anos. Ela assume nesta segunda-feira, 12, o cargo.

Indicada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - que foi convidado para a cerim�nia de posse -, a ministra ser� a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. C�rmen � conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta aten��o nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as fun��es do gabinete, inclusive as administrativas. N�o abra�a pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.

Nos bastidores da Corte, a ministra j� deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a di�ria de servidores. Outra diferen�a da sua gest�o dever� ser o papel do CNJ, institui��o voltada ao aperfei�oamento do sistema judici�rio e aplica��o de medidas corretivas a ju�zes.

Em fevereiro de 2012, com o voto favor�vel de C�rmen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasi�o, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. "Ela tem a vis�o de um CNJ mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justi�a", disse um ministro do STF ouvido pela reportagem. Na avalia��o desse ministro, o CNJ "ficou apagado" nos �ltimos anos e agora deve ter uma "retomada".

C�rmen tamb�m definir� as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sens�vel �s quest�es sociais, a ministra j� pediu urg�ncia �s autoridades na presta��o de informa��es sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo v�rus da zika.

A quest�o penitenci�ria dever� destaque na sua gest�o - ela defende o fim dos partos dentro dos pres�dios. A ministra tamb�m j� se posicionou a favor da fixa��o de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo � vital�cio, com aposentadoria compuls�ria aos 75 anos. "N�o espero ficar l� mais 15 anos, acho que saio antes disso", disse C�rmen, em entrevista � TV Brasil em mar�o.

Discreta, C�rmen L�cia dirige o pr�prio carro, resistindo � insist�ncia de assessores para que ande com seguran�as. J� avisou aos colegas que n�o gosta "muito de festas" e abriu m�o do tradicional coquetel de comemora��o � chegada � presid�ncia, organizado pelas associa��es de magistrados. "Eu gosto � de processo", j� afirmou em sess�o de julgamento. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.