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Estado de Minas

Juiz S�rgio Moro vai julgar casos do deputado cassado Eduardo Cunha


postado em 13/09/2016 07:13 / atualizado em 13/09/2016 11:09

(foto: AFP / EVARISTO SÁ e AFP / Sergio DUTTI )
(foto: AFP / EVARISTO S� e AFP / Sergio DUTTI )

Dos sete inqu�ritos em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) � alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), cinco deles t�m rela��o com a Opera��o Lava Jato e devem ser encaminhados para o juiz S�rgio Moro, da 13.ª Vara da Justi�a Federal em Curitiba, respons�vel pelas investiga��es na primeira inst�ncia.

Isso ocorre porque, com a cassa��o do mandato aprovada pelo plen�rio da C�mara, Cunha perde o direito ao foro privilegiado e, consequentemente, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo.

O peemedebista � r�u em dois processos oriundos de desdobramentos das investiga��es sobre o esquema de corrup��o da Petrobr�s. A primeira den�ncia contra ele foi feita em fevereiro, em que � acusado de ter recebido US$ 5 milh�es em propina relacionada a contratos de navios-sonda para a Petrobr�s.

Cunha tamb�m responde a uma a��o penal por manter contas secretas na Su��a. A suspeita � de que o dinheiro para abastec�-las teria vindo da compra de um campo de petr�leo em Benin, na �frica.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica tamb�m apresentou den�ncia contra Cunha no caso que apura um esquema de corrup��o na Caixa Econ�mica Federal, envolvendo recursos desviados do Fundo de Investimentos do FGTS.

Porto Maravilha


H� ainda uma investiga��o que apura se ele recebeu propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio, e outra na qual Cunha � suspeito de apresentar requerimentos na C�mara para pressionar o banco Schahin e beneficiar L�cio Bolonha Funaro, conhecido como seu "operador de propinas". Todos esses inqu�ritos est�o sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, respons�vel pela Lava Jato no Supremo, e devem ir para Moro.

Os advogados do peemedebista argumentam que algumas investiga��es, como a relacionada �s obras do Porto Maravilha, n�o t�m liga��o direta com a Lava Jato e, por isso, n�o deveriam ficar com o juiz de Curitiba.

H� ainda a possibilidade de o inqu�rito que investiga os requerimentos contra o grupo Schahin permanecer no Supremo, porque outras pessoas com foro privilegiado, como o deputado Andr� Moura (PSC-SE), tamb�m s�o investigados.

Outros casos


Dois inqu�ritos n�o devem ser mandados para Moro porque n�o tem rela��o direta com a Lava Jato. O mais prov�vel � que esses casos sejam enviados para varas da Justi�a Federal de Bras�lia ou do Rio, Estado de Cunha. Um deles apura a suspeita de que o peemedebista negociava emendas parlamentares que beneficiariam o BTG Pactual, do banqueiro Andr� Esteves. O caso � relatado pelo ministro Celso de Mello.

O outro � sobre um suposto esquema de corrup��o em Furnas, do qual Cunha foi apontado como "chefe". O relator � o ministro Dias Toffoli.


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