Genebra - Os recursos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuam bloqueados nos bancos da Su��a e o ex-parlamentar n�o poder� movimentar o dinheiro at� que haja uma defini��o sobre os processos que ele enfrenta na Justi�a brasileira.
Os ativos, por�m, apenas voltar�o ao Brasil se Cunha for condenado, se houver uma decis�o de um tribunal ou se um acordo de dela��o premiada estipular a devolu��o dos recursos, como ocorreu no caso de ex-diretores da Petrobras.
Em Berna, a Procuradoria su��a n�o informa os valores mantidos por Cunha. Mas o Minist�rio P�blico do pa�s confirma que os ativos continuam congelados. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou o pedido de transfer�ncia do dinheiro da Su��a para o Brasil, em um volume de cerca de 2,5 milh�es de francos su��os (R$ 8,6 milh�es). No total, os su��os j� bloquearam cerca de US$ 800 milh�es em mais de mil contas relacionadas com ex-diretores da Petrobras, pol�ticos brasileiros, executivos de construtoras e operadores. Mais de 40 bancos su��os est�o implicados, num dos maiores casos de corrup��o j� investigado em Berna.
Cunha renunciou ao cargo de presidente da C�mara dos Deputados e, nesta segunda-feira, 12, teve o mandato cassado. Entretanto, a perda n�o muda sua condi��o legal na Su��a.
Para que o dinheiro volte aos cofres p�blicos, uma possibilidade � de que haja um eventual acordo de dela��o premiada e, no pacto, Cunha aceite devolver o montante.
A outra op��o � de uma condena��o final. Cunha � r�u em uma a��o penal no Supremo Tribunal Federal (STF), al�m de responder a uma den�ncia e a tr�s outros inqu�ritos em investiga��es relacionadas com a Opera��o Lava Jato. "Apenas depois de uma senten�a de confisco definitivo � que os ativos podem ser devolvidos ao Brasil", explicou o MP su��o.
Para isso, por�m, o pr�prio Cunha teria de ser condenado. "Os ativos continuam congelados at� uma decis�o v�lida de autoridades brasileiras ou sua libera��o por uma corte brasileira", diz o MP.
O Minist�rio P�blico da Su��a confirmou que as contas de Cunha est�o congeladas desde abril de 2015, quando o brasileiro passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e corrup��o, e que n�o existe decis�o de uma libera��o.
No final de 2015, o Minist�rio P�blico da Su��a afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas banc�rias encontradas em nome do ex-presidente da C�mara dos Deputados.
Cunha chegou a abrir um processo na Justi�a su��a para impedir o envio da documenta��o e, � reportagem, revelou que se colocou � disposi��o para explicar aos su��os a origem dos recursos. Mas, em duas inst�ncias diferentes, foi derrotado.
Assim, a investiga��o criminal foi transferida de forma definitiva �s autoridades brasileiras e, segundo os su��os, todas as contas e movimenta��es descobertas relacionadas com Cunha estavam no pacote enviado ao Brasil. Os pap�is tamb�m traziam detalhes das contas de sua mulher e filha. Ele nega e aponta que era apenas usufrutu�rio dos valores.
Os ativos, por�m, apenas voltar�o ao Brasil se Cunha for condenado, se houver uma decis�o de um tribunal ou se um acordo de dela��o premiada estipular a devolu��o dos recursos, como ocorreu no caso de ex-diretores da Petrobras.
Em Berna, a Procuradoria su��a n�o informa os valores mantidos por Cunha. Mas o Minist�rio P�blico do pa�s confirma que os ativos continuam congelados. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou o pedido de transfer�ncia do dinheiro da Su��a para o Brasil, em um volume de cerca de 2,5 milh�es de francos su��os (R$ 8,6 milh�es). No total, os su��os j� bloquearam cerca de US$ 800 milh�es em mais de mil contas relacionadas com ex-diretores da Petrobras, pol�ticos brasileiros, executivos de construtoras e operadores. Mais de 40 bancos su��os est�o implicados, num dos maiores casos de corrup��o j� investigado em Berna.
Cunha renunciou ao cargo de presidente da C�mara dos Deputados e, nesta segunda-feira, 12, teve o mandato cassado. Entretanto, a perda n�o muda sua condi��o legal na Su��a.
Para que o dinheiro volte aos cofres p�blicos, uma possibilidade � de que haja um eventual acordo de dela��o premiada e, no pacto, Cunha aceite devolver o montante.
A outra op��o � de uma condena��o final. Cunha � r�u em uma a��o penal no Supremo Tribunal Federal (STF), al�m de responder a uma den�ncia e a tr�s outros inqu�ritos em investiga��es relacionadas com a Opera��o Lava Jato. "Apenas depois de uma senten�a de confisco definitivo � que os ativos podem ser devolvidos ao Brasil", explicou o MP su��o.
Para isso, por�m, o pr�prio Cunha teria de ser condenado. "Os ativos continuam congelados at� uma decis�o v�lida de autoridades brasileiras ou sua libera��o por uma corte brasileira", diz o MP.
O Minist�rio P�blico da Su��a confirmou que as contas de Cunha est�o congeladas desde abril de 2015, quando o brasileiro passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e corrup��o, e que n�o existe decis�o de uma libera��o.
No final de 2015, o Minist�rio P�blico da Su��a afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas banc�rias encontradas em nome do ex-presidente da C�mara dos Deputados.
Cunha chegou a abrir um processo na Justi�a su��a para impedir o envio da documenta��o e, � reportagem, revelou que se colocou � disposi��o para explicar aos su��os a origem dos recursos. Mas, em duas inst�ncias diferentes, foi derrotado.
Assim, a investiga��o criminal foi transferida de forma definitiva �s autoridades brasileiras e, segundo os su��os, todas as contas e movimenta��es descobertas relacionadas com Cunha estavam no pacote enviado ao Brasil. Os pap�is tamb�m traziam detalhes das contas de sua mulher e filha. Ele nega e aponta que era apenas usufrutu�rio dos valores.