C�rmen L�cia prop�e que STF seja mediador na guerra fiscal dos Estados

Bras�lia, 13 - Em reuni�o com governadores de todo o Pa�s, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, defendeu nesta ter�a-feira, 13, a atua��o da Corte como palco de media��o para a guerra fiscal entre os Estados, segundo o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com relatos, C�rmen abriu a reuni�o ressaltando que o STF, como guardi�o da Constitui��o Federal, passe a ser o meio de concilia��o de conflitos entre os Estados e entre eles e a Uni�o. A nova presidente do STF defendeu uma "Justi�a restaurativa" que permita o fortalecimento da federa��o como um todo.

Todos os governadores das unidades da federa��o est�o presentes � reuni�o, menos o de Rond�nia, Conf�cio Moura (PMDB). A lista oficial de presentes ainda n�o havia sido divulgada � imprensa at� �s 12h desta ter�a.

Sens�vel �s quest�es sociais, C�rmen L�cia destacou ainda que quer construir um modelo f�sico ao lado das penitenci�rias, para que as presas gr�vidas possam ter seus filhos com dignidade. O descontingenciamento dos recursos do Fundo Penitenci�rio Nacional tamb�m entrou em pauta.

A nova presidente do STF tamb�m demonstrou preocupa��o com a seguran�a p�blica e discutiu com os participantes a judicializa��o de quest�es referentes ao sistema p�blico de sa�de. Os governadores alegaram que, por decis�o da Justi�a, muitas vezes se veem obrigados a garantir tratamentos de alto custo, o que sobrecarrega as contas p�blicas.

Aos governadores, C�rmen L�cia manifestou o desejo de visitar todos os Estados para promover reuni�es com governadores e Tribunais de Justi�a. Ela pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias.

Nesta segunda-feira, 12, os governadores se reuniram no Pal�cio do Buriti, em Bras�lia, para definir a pauta que seria discutida com a presidente do STF. "Ela (C�rmen) sabe que os Estados est�o em situa��o dif�cil, precisamos visitar o pacto federativo para melhorar situa��o de Estados e munic�pios, esse ser� o eixo central da nossa conversa", disse Rodrigo Rollemberg a jornalistas antes do encontro no STF.