C�mara aprova cria��o de Secretaria das Mulheres dentro do Minist�rio da Justi�a

Bras�lia, 13 - Os deputados aprovaram nesta ter�a-feira, 13, em sess�o realizada no plen�rio, destaque que prev� a recria��o da Secretaria Especial de Pol�ticas para as Mulheres dentro da estrutura o Minist�rio da Justi�a.

O destaque, apresentado pelo PSDB, foi inserido na Medida Provis�ria que recria o Minist�rio da Cultura, aprovada no in�cio das discuss�es. Durante a vota��o, integrantes da oposi��o chegaram a defender que a secretaria fosse recriada com status de minist�rio, como estava previsto no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos apelos, n�o houve acordo que pudesse concretizar a mudan�a.

Antes da discuss�o dos destaques, os deputados aprovaram o relat�rio da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentado na vota��o da MP que recria o Minist�rio da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia e dos Direitos da Pessoa Idosa.

A recria��o do Minist�rio da Cultura ocorreu depois de pol�mica gerada com a decis�o do ent�o presidente em exerc�cio, Michel Temer, agora efetivo, de extinguir a pasta. As atribui��es do minist�rio seriam inicialmente transferidas pera o Minist�rio da Educa��o. A decis�o de Temer ocorreu no �mbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade no cargo. Ap�s rea��es de v�rios setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta.

As idas e vindas do presidente foram lembradas hoje no plen�rio por integrantes da oposi��o. "Pasmem! Um Pa�s que apresenta uma proposta para acabar com o Minist�rio da Cultura quer que o seu povo n�o fa�a o resgate da sua hist�ria, da sua arte, das suas tradi��es, da sua diversidade, das riquezas culturais que t�m no Brasil. Foi necess�rio que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte art�stico-cultural, e n�s conseguimos com as nossas den�ncias e com a press�o da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Minist�rio da Cultura no nosso Pa�s", afirmou o deputado Bonh Gass (PT-RS).

"Lembrando e ressaltando que a cria��o do Minist�rio da Cultura n�o � uma concess�o, nem boa vontade do governo Temer - um governo golpista e interino -, mas sim, fruto de uma rea��o imediata dos trabalhadores da cultura em todo o Pa�s, que ocuparam os equipamentos para exigir o Minist�rio da Cultura de volta", disse o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Apesar dos discursos contra o governo, a MP foi aprovada sem resist�ncia de integrantes da oposi��o.

"N�s j� fizemos o entendimento para poder votar as medidas provis�rias. Quero agradecer � Minoria pela compreens�o de que n�s temos nessas medidas provis�rias, todas elas, prazos de validade. S�o medidas provis�rias importantes para o Pa�s. Quero tamb�m aqui registrar e agradecer � Minoria pelo entendimento e compreens�o", afirmou o l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE).