Depois de perder o mandato de parlamentar federal, o cargo de presidente da C�mara dos Deputados e o apoio de grande parte dos aliados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai perder em breve tamb�m o t�tulo de cidad�o honor�rio de BH. Um projeto de resolu��o neste sentido, o PL 1.807/15, de autoria da Mesa Diretora da C�mara Municipal, est� pronto para vota��o em plen�rio e entrar� em pauta logo depois das elei��es.
Eduardo Cunha ganhou o t�tulo de cidad�o belo-horizontino �s v�speras de sua elei��o como presidente da C�mara.
Quem ofereceu foi o ent�o vereador Marcelo Aro, hoje deputado federal, diretor do Conselho de �tica da CBF e presidente do PHS em Minas. Na ocasi�o, Aro deu um jantar de apoio do partido a Cunha na elei��o em Bras�lia com a participa��o de 20 a 30 parlamentares.
O presidente da C�mara, vereador Wellington Magalh�es (PTN), disse nesta ter�a-feira que far� uma reuni�o de l�deres para colocar o projeto em pauta logo depois das elei��es. “Defendo que pessoas condenadas ou cassadas tem que ter o t�tulo anulado”, afirmou. Ele acredita haver apoio suficiente para aprovar o texto.
Na justificativa do projeto de resolu��o, a Mesa diz que “a retid�o de conduta e probidade s�o atributos que devem acompanhar os homenageados por toda a sua vida, sendo ileg�tima a concess�o ou a preserva��o da comenda por aquele que n�o re�ne tais predicados”.
O texto inclui novas hip�teses para que os homenageados percam o t�tulo. Fica cancelada a homenagem para quem for condenado com decis�o transitada em julgado por pr�tica de crime hediondo ou por pr�tica de crime contra a economia popular, f� p�blica, administra��o ou patrim�nio p�blico.
Segundo Wellington Magalh�es, apesar de n�o falar em cassa��o, a norma se aplica a Cunha. “No caso dele a compet�ncia de julgar � da C�mara dos Deputados e o tr�nsito em julgado se d� porque n�o h� inst�ncia de recurso”, afirmou.