O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta ter�a-feira, por 5 votos a 2, a cassa��o do prefeito de Nova Lima, C�ssio Magnani J�nior (PMDB), o Cassinho, e de sua vice, Maria de F�tima Monteiro Aguiar (REDE). A decis�o � parte de uma a��o em que eles s�o acusados de abuso de poder pol�tico e econ�mico e compra de votos. O julgamento ainda n�o foi conclu�do pela corte. O TSE precisar� definir em outra sess�o se o prefeito e a vice-prefeita ficar�o ineleg�veis.
A a��o foi movida pelo ex-deputado federal Vitor Penido (DEM), candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de Nova Lima nas elei��es de 2012. O prefeito � acusado de ceder o uso de terrenos p�blicos a particulares, um deles � Igreja Quadrangular, “para se beneficiar politicamente”.
A Corte Eleitoral entendeu que a cess�o de quatro lotes por meio de dois decretos expedidos pelo ex-prefeito Carlos Rodrigues em favor da candidatura da Cassio Magnani para constru��o de sede de igreja evang�lica configura abuso de poder pol�tico. Foi ressaltado o fato de os pastores da Igreja terem, no mesmo dia da publica��o de um dos decretos, manifestado apoio � candidatura de Cassinho em jornal local. Em decis�o anterior, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), havia aprovado a cassa��o do prefeito e da vice por unanimidade.
Na �poca, ap�s a cassa��o no TRE-MG, peemedebista e a petista foram declarados ineleg�veis por oito anos. Por�m, o TSE concedeu liminar ao recurso impetrado pelos r�us, o que possibilitou a volta dos pol�ticos ao comando da cidade.
Segundo o advogado de Vitor Penido, Fl�vio Unes, a Justi�a Eleitoral, especialmente a mineira, demonstrou que o uso da m�quina p�blica em favor de candidaturas n�o ser� tolerado. “Os fatos s�o graves, tanto que o relator do processo no TSE chegou a dizer que se tratou de abuso de poder religioso em favor de determinada candidatura”, ressaltou o advogado.
Segundo Unes, assim que o ac�rd�o com a decis�o for publicado, o que dever� ocorrer nos pr�ximos dias, ser� executada a decis�o, e Vitor Penido poder� assumir o cargo de prefeito. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com Cassinho. Nas elei��es de 2012, Cassinho obteve 23.531 votos (49,67%), com uma diferen�a de 2.531 votos em rela��o ao segundo colocado, Vitor Penido, que teve 21 mil votos (44,33%). Penido, que foi prefeito de Nova Lima por tr�s mandatos, disputa novamente o comando da cidade este ano.