CCJ do Senado aprova cl�usula de barreira

Bras�lia, 14 - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do (CCJ) Senado aprovou na ter�a-feira, 13, a Proposta de Emenda � Constitui��o que estabelece cl�usula de desempenho nas pr�ximas elei��es de 2018 e o fim das coliga��es a partir de 2020. O projeto, de autoria do presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), e do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), agora segue para discuss�o no plen�rio do Senado.

De acordo com o texto, a legenda s� poder� receber recursos do Fundo Partid�rio, ter acesso gratuito � r�dio e TV e o funcionamento parlamentar no Congresso se conseguirem, na disputa para a C�mara, no m�nimo 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos 14 unidades da Federa��o. A PEC tamb�m estabelece que os parlamentares, bem como seus respectivos suplentes, que deixarem o partido perder�o o mandato, salvo em caso de grave discrimina��o pol�tica.

"A PEC � praticamente uma reforma pol�tica porque ela tem a virtude de inibir o n�mero de partidos acabando com as legendas de aluguel, aquelas que existem �nico e exclusivamente para se apropriar do fundo partid�rio e negociar o tempo de televis�o", afirmou A�cio ap�s a aprova��o do projeto.

Coliga��es

Na discuss�o da PEC tamb�m ficou estabelecido que a partir de 2020 fica proibida a realiza��o de coliga��es partid�rias, que consistem na uni�o de dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para uma determinada elei��o.

"A proposta visa moralizar e dar racionalidade ao sistema pol�tico que hoje est� na UTI. O modelo atual fez da cria��o de partidos um neg�cio lucrativo", afirmou Ferra�o.

O projeto tamb�m prev� que os partidos com afinidade ideol�gica e program�tica poder�o se unir em federa��es, tendo, contudo, que atuar conjuntamente no Congresso durante o per�odo para o qual os parlamentares foram eleitos.

Ap�s a aprova��o na CCJ, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que espera votar as propostas de reforma pol�tica em alguns dias. "Com o

(presidente da C�mara)

Rodrigo Maia (DEM-RJ) vamos ter condi��es de que essa reforma possa ser aprovada

(tamb�m)

na C�mara", afirmou Renan. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.