Relator da PEC do teto de gastos diz que trabalha para melhorar base para sa�de

Bras�lia, 15 - Alvo de cr�ticas de parlamentares e especialistas da �rea, a regra da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos para as despesas com sa�de deve ser aprimorada, disse nesta quinta-feira, 15, o relator da mat�ria, deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS). "Estamos trabalhando para melhorar a base (piso) para a sa�de", disse o peemedebista em conversa com jornalistas.

A PEC do teto de gastos prev� que as despesas prim�rias do governo federal ter�o o crescimento limitado � infla��o do ano anterior. Exce��es ser�o as �reas de sa�de e educa��o, que ter�o regra diferente. Para elas, a corre��o ser� do gasto m�nimo, e o Congresso ter� a prerrogativa de destinar mais recursos caso deseje.

O Congresso j� vinha sinalizando mudan�as nesse sentido, ao pedir que a base para 2017 seja o valor efetivamente empenhado no ano passado mais a infla��o acumulada em 2015 e 2016. Essa proposta resultaria em R$ 28 bilh�es a mais na despesa m�nima em sa�de no ano que vem, como antecipou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Uma emenda nesse sentido j� foi apresentada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), com apoio de outros parlamentares. Em PECs, uma emenda precisa de ao menos 171 assinaturas de apoio para ser listada e considerada durante a tramita��o da mat�ria.

Perondi evitou dizer qual ser� o mecanismo de "melhora" do piso para a sa�de, mas fez quest�o de ressaltar que o "cora��o do ajuste fiscal" ser� preservado. Disse ainda que a desvincula��o dos gastos na �rea em rela��o � Receita Corrente L�quida (RCL), modelo atual, � inevit�vel. "Essa � uma base perversa e maligna", disse.

O peemedebista tamb�m destacou que os gastos com sa�de e educa��o ser�o sempre preservados diante do mecanismo de atualiza��o do m�nimo. Mesmo assim, o governo tem enfrentado cr�ticas, uma vez que a Previd�ncia, cujas despesas crescem acima da infla��o, n�o estar� sujeita ao teto. Isso poderia levar � redu��o do espa�o ocupado hoje pelas demais �reas.

Confrontado com essas cr�ticas, Perondi destacou a necessidade de efetuar a reforma da Previd�ncia. Sem negar ou admitir os cortes nas demais �reas com o passar do tempo, o relator tamb�m elencou o a melhor gest�o dos recursos nas demais �reas como medida a ser adotada pelo Executivo para cumprir o teto.

Prazo.

O relator da PEC tamb�m analisa propostas que visam a alterar o prazo de vig�ncia da PEC do teto de gastos. Pela proposta do Executivo, o teto valer� por 9 anos iniciais, com atualiza��o das despesas pelo IPCA, mais 11 anos em que o indexador poder� ser substitu�do por outro �ndice. Mas parlamentares pedem que o prazo inicial coincida com o fim de mandatos. O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) apresentou emenda que fixa o prazo inicial em sete anos.

"O Legislativo est� estudando alternativas", limitou-se a dizer Perondi. Afinado com o discurso do governo, ponderou que o prazo precisa ser suficiente para reequilibrar as contas p�blicas e calculou que, para isso, a vig�ncia inicial deveria ir de 9 a 11 anos. T�cnicos que assessoram o relator tamb�m ressaltaram a necessidade de um prazo suficiente para promover o ajuste fiscal, embora a flexibiliza��o de tempo seja uma possibilidade.