S�o Paulo, 16 - A primeira den�ncia criminal contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, apresentada nesta quarta-feira, 14, pelo Minist�rio P�blico Federal, em Curitiba, revela a tese que ser� usada nas acusa��es formais que imputar�o ao petista envolvimento direto no crime de organiza��o criminosa da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.
"Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua pr�tica, interrup��o e circunst�ncias", registram os procuradores da Rep�blica, na den�ncia por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, a sua mulher, Marisa Let�cia, e outros seis acusados.
Alvo de cr�ticas, em especial da defesa, a forma como foi divulgada em entrevista coletiva a primeira denuncia contra Lula - e a ampla explana��o sobre o contexto da estrutura criminosa montada no governo federal, que teria vitimado a Petrobras - foi montada pelos 13 procuradores da Rep�blica de Curitiba, com acompanhamento direto do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
A pe�a acusat�ria resume o papel de Lula como suposto mandante da organiza��o criminosa, para contextualizar os crimes alvos da Lava Jato. Desde mar�o de 2014, os investigadores miram uma sistem�tica criada por um n�cleo pol�tico, que envolvia PT, PMDB e PP, e um cartel das maiores empreiteiras do Pa�s para lotear cargos na Petrobras e arrecadar fundos por meio de pagamentos de propinas - que variavam de 1% a 3% dos contratos, um preju�zo de mais de R$ 40 milh�es.
Nela os procuradores apontaram pelo menos 14 conjuntos de elementos probat�rios usados para formar a convic��o de que a empreiteira OAS pagou R$ 87 milh�es de corrup��o em contratos da Petrobras, que beneficiaram Lula de tr�s formas. Pela coopta��o de partidos aliados - PMDB e PP - por meio do loteamentos de cargos na estatal para arrecada��o de propinas, pelo uso do esquema para forma��o de "caixa" il�cito para financiamento das campanhas e para o enriquecimento il�cito.
A �ltima perna desse trip� que justifica a sistematiza��o do loteamento de cargos para levantamento de propinas � o alvo dessa primeira den�ncia criminal da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Nela, Lula e Marisa s�o acusados por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na propriedade e reforma do tr�plex do Edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP), e no custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela OAS.
De acordo com a den�ncia, R$ 3,7 milh�es foram propinas usadas em benef�cio pr�prio. O restante, usado para financiamento do esquema de "governabilidade corrompida e perpetua��o criminosa no poder".
"Resumidamente, Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econ�mica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas por empreiteiras em detrimento da Administra��o P�blica Federal, notadamente da Petrobr�s", sustenta o MPF, na den�ncia.
"No entanto, seu maior benef�cio foi na seara pol�tica, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilh�es de reais em propinas, para o PT e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente PP e PMDB, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprova��o da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a perman�ncia no poder de seu partido mediante a inje��o de propinas em campanhas eleitorais."
Esquema �nico
Na tese usada pela Procuradoria para indicar o papel de mando de Lula, a den�ncia diz que "a �nsia de ganhar rapidamente o m�ximo de apoio no Congresso e o desejo de perpetuar o PT no Poder - n�o s� no Executivo federal como em outros n�veis de governo em que as campanhas seriam alimentadas com dinheiro criminoso - moveram Lula, auxiliado por Jos� Dirceu, na orquestra��o de uma sofisticada estrutura il�cita de compra de apoio parlamentar".
"A contextualiza��o do suposto esquema criminoso, que abre a den�ncia, indica que Lula ser� acusado n�o s� de ser o 'maestro' do esquema de cartel e propinas na Petrobras, mas como art�fice de uma 'macro corrup��o' que unir� outros casos de corrup��o - j� com senten�a proferida - no governo federal, como os de desvios via Minist�rio do Planejamento, alvo da Opera��o Custo Brasil, dos desvios nas obras da Usina de Angra 3 na Eletronuclear, alvo da Lava Jato no Rio, e nos contratos de publicidade da Caixa Econ�mica Federal, da Lava Jato em Bras�lia".
"A arrecada��o de propinas, assentada na distribui��o de cargos p�blicos, permitiu o direcionamento de vantagens indevidas a agentes e partidos pol�ticos, funcion�rios p�blicos, operadores financeiros e empres�rios, dando origem a um esquema criminoso revelado, parte na a��o penal relativa ao 'Mensal�o' e parte nas a��es penais da Opera��o Lava Jato."
"Para que a engrenagem criminosa funcionasse na forma antes descrita - obter e manter a governabilidade corrompida, enriquecer ilicitamente seus participantes e financiar a perman�ncia no poder - Lula comandou e coordenou, por meio de dinheiro p�blico desviado, embutido em lucros ilegais cada vez mais altos por parte de empres�rios corruptores, o concurso de vontades de agentes integrantes de 4 n�cleos principais do
esquema descrito: empresarial, dos funcion�rios p�blicos, pol�tico e dos operadores financeiros".
Defesa
O advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Let�cia, Cristiano Zanin Martins, disse nesta quarta-feira, 14, que a den�ncia contra seus clientes vem de um hist�rico que mostra uma "persegui��o" contra o ex-presidente e tenta tir�-lo do cen�rio pol�tico de 2018.
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