Okamotto pede a Moro que deslacre acervo de Lula

S�o Paulo e Curitiba, 16 - A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, que mande deslacrar o acervo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Os bens do petista s�o alvo de investiga��o da for�a-tarefa da Lava Jato. Procuradores da Rep�blica sustentam que a OAS bancou despesas da ordem de R$ 1,1 milh�o com armazenagem do acervo.

Os procuradores sustentam que esse valor se refere a suposta propina da empreiteira ao ex-presidente, denunciado nesta quarta-feira, 14, por corrup��o e lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto tamb�m � acusado por lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, ele se encarregou da armazenagem dos produtos.

A cole��o de presentes que Lula recebeu nos oito anos de mandato no Pal�cio do Planalto foi descoberta pela Pol�cia Federal em mar�o, na Opera��o Alethea, desdobramento da Lava Jato.

Os itens estavam estocados em um cofre do Banco do Brasil no centro de S�o Paulo. Na ocasi�o, o juiz Moro mandou lacrar tudo.

Nesta sexta-feira, 16, o criminalista Fernando Augusto Fernandes, defensor de Okamotto, encaminhou a S�rgio Moro o habeas corpus que impetrou no Tribunal Regional Federal da 34.� Regi�o (TRF4) e pediu ao juiz que rejeite a den�ncia contra o presidente do Instituto Lula quanto ao acervo.

Na mesma peti��o, o advogado de Okamotto solicita o deslacre do arquivo e a devolu��o dos dez cont�ineres com o acervo e as 400 mil cartas da popula��o, "para fins de visita��o p�blica, como manda a Lei 8.394/91".

Segundo o criminalista, "as obras integram o patrim�nio cultural brasileiro e s�o declarados de interesse p�blico para os fins de aplica��o do par�grafo 1� do artigo 216 da Constitui��o Federal" - artigo 3.�, caput, da Lei 8.394/91, "refer�ncia � identidade, � a��o, � mem�ria [...] da sociedade brasileira".

A defesa informa a Moro que "o acervo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi patrocinado por v�rias empresas privadas, entre elas a IBM, com apoio da Lei Rouanet".

A defesa de Okamotto destacou, ainda, que se a den�ncia criminal for recebida pelo juiz Moro vai chamar a testemunhar os respons�veis pelos acervos de FHC e de dois outros ex-presidentes, Itamar Franco (1992/1994) e Jos� Sarney (1985/1989).

"Se o acervo do ex-presidente FHC foi beneficiado pela Lei Rouanet, significa que o Minist�rio da Cultura do governo Lula reconheceu a import�ncia hist�rica dos acervos presidenciais", argumenta o advogado.

Segundo ele, "todas as construtoras apoiaram a Funda��o FHC".

"O objetivo de lacrar e apreender parte do arquivo de Lula � impedir que o p�blico conhe�a a hist�ria e tentar apagar a mem�ria do presidente oper�rio. S� falta mandar salgar o solo da casa, como fizeram com Tiradentes", afirma Fernandes.

A reportagem entrou em contato com o Instituto FHC, mas seus representantes n�o foram localizados para comentar o caso.