Associa��o de defensores p�blicos critica veto a reajuste e admite greve

Bras�lia, 16 - A presidente da Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos Federais (Anadef), Michelle Leite, disse que a categoria recebeu o veto total do presidente Michel Temer ao reajuste dos servidores com "indigna��o, irresigna��o e incompreens�o". Segundo ela, a categoria foi escolhida por Temer para mostrar um compromisso com o ajuste fiscal, mesmo depois de o governo ter sancionar o reajuste de outras 14 categorias do funcionalismo p�blico.

"A categoria representa 0,15% do valor total de reajuste dos servidores federais", disse Michelle ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. Segundo ela, ap�s a "surpresa" e "tristeza" com a decis�o de Temer, a Anadef est� discutindo internamente qual ser� a rea��o da categoria. "Uma Assembleia ser� convocada nos pr�ximos dias e a greve � uma possibilidade, caso a categoria assim entenda", disse.

Al�m do trabalho interno, Michelle afirmou que os defensores p�blicos investir�o em um trabalho junto ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a derrubar o veto de Temer. Ela lembra que o reajuste havia sido aprovado no Congresso com a participa��o do l�der do governo. "Houve um acordo, naquele momento foi uma vit�ria para o governo", afirma.

O reajuste salarial do defensor-p�blico Geral da Uni�o e de servidores da DPU foi aprovado no dia 24 de agosto em vota��o simb�lica, com cr�ticas de senadores do PSDB e do DEM. O reajuste s� foi colocado em vota��o ap�s acordo entre senadores do PT e do PSDB. Em troca de petistas concordarem em concluir a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recriou a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), os tucanos aceitaram votar no mesmo dia o aumento da DPU.

Pelo projeto, o defensor-p�blico Geral da Uni�o ter� seu sal�rio reajustado gradativamente para R$ 32,1 mil a partir de 1� de janeiro de 2017; R$ 32,9 mil a partir de 1� de abril de 2017; e R$ 33,7 mil a partir de 1� de janeiro de 2018. Com base nesses valores, os outros membros da carreira teriam os sal�rios reajustados com escalonamento de 5%.

Argumentos

No Planalto, a avalia��o de interlocutores do presidente � de que a reclama��o da categoria j� era esperada e previs�vel, mas que o veto tinha que ser feito para manter a busca do ajuste fiscal. Temer decidiu ontem � noite vetar integralmente o projeto de lei 32/2016, sobre o subs�dio do defensor p�blico-geral federal, ap�s receber diversos pareceres de minist�rios com argumentos contr�rios ao aumento.

Na justificativa para o veto integral publicada hoje no Di�rio Oficial, o Poder Executivo alega que "o projeto de lei contempla, para os anos seguintes, percentuais muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto dos servidores p�blicos federais; ademais, situam-se em patamar acima da infla��o projetada para o per�odo, bem como abrigam regra de vincula��o remunerat�ria, em disson�ncia � pol�tica de ajuste fiscal que se busca implementar".

Michelle diz que os argumentos at� seriam compreens�veis, no entanto, segundo ela, o reajuste para 620 defensores federais "n�o tem efeito nem nas defensorias estaduais". "N�o existe efeito cascata, n�o existe indexa��o nenhuma", afirmou. "Passamos a ser a categoria jur�dica do servi�o publico com a menor remunera��o. Isso vai enfraquecer o servi�o que a defensoria presta", lamentou.

Temer chegou a divulgar ontem que seu veto seria parcial e que seria aprovado o pagamento de 7% em parcela �nica. A categoria reivindicava 60% de aumento em quatro parcelas. A explica��o para a mudan�a de decis�o do presidente � que "inicialmente se pensou em veto parcial, mas se decidiu pelo veto total em conson�ncia com a pol�tica fiscal que o governo est� adotando", segundo a assessoria do Planalto.