Miro Teixeira diz que tentativa de anistiar caixa 2 � 'tosca'

Bras�lia, 19 - Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a iniciativa de alguns deputados para anistiar a pr�tica do caixa 2 entre pol�ticos � "tosca" e uma "aberra��o". Para Miro, a pr�tica j� � considerada crime pela Constitui��o e a tentativa dos parlamentares ser� "in�til".

Membros de grandes partidos articulam um acordo para acelerar o projeto que criminaliza o caixa 2, proposto entre as dez medidas contra a corrup��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que est� sendo analisada por uma comiss�o especial da Casa. Na avalia��o do grupo, ao tornar caixa 2 crime, todas as pr�ticas adotadas antes da lei entrar em vigor seriam automaticamente anistiadas.

O entendimento � que se o caixa 2 for criminalizado a partir das elei��es municipais, a lei n�o pode retroagir em desfavor do acusado. Assim, o que foi feito no passado ser� perdoado. Ao utilizar uma proposta oriunda do MP, os parlamentares consideram que conseguir�o dar legitimidade ao projeto. Os deputados est�o preocupados com as dificuldades de financiamento das campanhas municipais deste ano.

Segundo Miro, na esfera penal, o caixa 2 j� � previsto na lei que define crimes contra o sistema financeiro. No artigo 11 da Lei 7.492, fica estabelecido que � crime "manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente � contabilidade exigida pela legisla��o". O trecho em quest�o n�o � dirigido, entretanto, aos casos das campanhas eleitorais.

"Eles n�o v�o conseguir revogar esse artigo. � in�til, porque j� � crime. Como seria isso? Os pol�ticos que usaram o dinheiro ficariam impunes, enquanto as empresas que doaram seriam punidas?", questionou o deputado. O parlamentar brincou dizendo que a iniciativa chega a ser "engra�ada". "Isso vai pegar mal e eles v�o ser presos mesmo assim", declarou.

De acordo com Miro, nenhum deputado conversou sobre o assunto com ele at� agora e, mesmo que um eventual projeto fosse aprovado sobre o assunto, poderia ser judicializado posteriormente. "Isso abriria brecha para outros crimes serem anistiados. � uma hip�tese que mergulha o Pa�s em um cen�rio de mediocridades mesmo no ambiente do crime", comentou.

Por considerar que a pr�tica j� � crime, Miro � contra a medida proposta pelo MP que criminaliza o caixa 2. O l�der do PT, Afonso Florence (BA), compartilha da mesma opini�o. Florence diz que � preciso distinguir a pr�tica do recebimento de propina. J� o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), � a favor da criminaliza��o. "Esse sim � um assunto que � urgente e de interesse imediato da sociedade. O debate est� sendo travado na comiss�o e creio que o projeto, que inclui diversas medidas de combate � corrup��o, pode ser votado ainda neste ano", disse Bueno, ressaltando que � contra a anistia.