S�rgio Moro aceita den�ncia e Lula e mais sete viram r�us na Lava-Jato

O juiz S�rgio Moro aceitou a den�ncia contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que passa a ser r�u na Opera��o Lava-Jato pela segunda vez, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. As acusa��es s�o relacionadas a contratos com a construtora OAS e a Petrobras. Tamb�m se tornaram r�us na a��o a mulher de Lula, Marisa Let�cia; o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro; o arquiteto Paulo Gordilho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Agenor Franklin Martins, ex-executivo da OAS, F�bio Hori Yonanime, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado � OAS. � a segunda den�ncia em que o petista se torna r�u. No fim de julho, a Justi�a Federal de Bras�lia aceitou a acusa��o contra ele por tentar obstruir a Justi�a, com o argumento de que ele teria agido para comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�.

Na semana passada, Lula foi apontado pelo MPF como “comandante m�ximo” do esquema de corrup��o na Petrobras. A afirma��o foi feita pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, na den�ncia envolvendo o triplex no edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP). De acordo com o procurador, o esquema na Petrobras deu preju�zo de R$ 87 milh�es, do qual pediu ressarcimento. O MPF sustenta que propina destinada ao ex-presidente foi de R$ 3,7 milh�es. As acusa��es contra Lula s�o relativas ao recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio do triplex e o armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Segundo a den�ncia, parte dos R$ 3,7 milh�es foi paga a t�tulo de propina da OAS e est� relacionada ao triplex: R$ 1,1 milh�o para aquisi��o do im�vel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para instala��o de cozinha e outros m�veis personalizados, al�m de R$ 8 mil para a compra de fog�o, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago tamb�m pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milh�o.

No despacho que autoriza a admissibilidade da a��o, Moro diz que n�o se trata de “ju�zo conclusivo” quanto � culpa ou � responsabilidade criminal dos investigados. “Tais ressalvas s�o oportunas, pois n�o olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente da Rep�blica, com o que a propositura da den�ncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a esp�cie”, afirmou. Moro diz que, neste momento da a��o, n�o est�o sendo analisadas as provas, mas o cabimento do recebimento da den�ncia. “Tais fatos provas s�o suficientes para a admissibilidade da den�ncia e sem preju�zo do contradit�rio e ampla discuss�o, durante processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, ter�o todas as oportunidades de defesa”, destaca Moro.

Lula agora se torna r�u de novo. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, aceitou den�ncia em julho contra o petista por obstru��o da Justi�a. A acusa��o � de que o ex-presidente atuou para comprar o sil�ncio de Petrobras Nestor Cerver�, ex-diretor da Petrobras que est� preso. Al�m de Lula, o ex-senador Delc�dio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc�dio, Diogo Ferreira, o banqueiro Andr� Esteves, o advogado �dson Ribeiro, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e o filho dele Maur�cio Bumlai, tamb�m se tornaram r�us.

Uma eventual condena��o de Lula, no entanto, n�o implica inelegibilidade imediata dele por oito anos. Para que possa ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, � necess�rio que ele seja condenado em �rg�o colegiado, o que s� ocorre a partir da segunda inst�ncia. Moro � juiz de primeira inst�ncia.

“FARSA” Depois da decis�o de Moro, Lula disse que o Brasil vive momento de anomalia pol�tica, onde o que menos importa � a verdade. Falando em uma transmiss�o ao vivo para um evento em apoio a ele em Nova York, afirmou que � um homem de consci�ncia “muito tranquila” e n�o quer privil�gios. “Estou triste que o juiz Moro aceitou a den�ncia contra mim, mesmo sendo uma farsa, uma grande mentira”, alega Lula. “Mas temos advogados e vamos brigar e continuar lutando.” “Se algu�m apresentar prova, n�o estou pedindo duas, apenas uma prova contra mim, quero ser julgado como qualquer cidad�o brasileiro. N�o quero privil�gio, n�o quero mentira”, afirmou.

“As coisas est�o funcionando de forma t�o absurda (no Brasil), que dois dias ap�s o impeachment da presidente Dilma ser votado no Senado eles mudaram a lei”, disse o ex-presidente, mencionando a regra das pedaladas fiscais. “Sou um profundo respeitador da institui��o Minist�rio P�blico e sou profundo respeitador da tese de que todos s�o iguais perante a lei”, disse, destacando que um ex-presidente tem que ter o mesmo tratamento que servente de pedreiro ou carpinteiro. “Talvez n�o estivesse previsto um ex-metal�rgico virar presidente do pa�s e fazer transfer�ncia de renda”, afirmou.