Justi�a manda pastor Valdemiro devolver passaporte diplom�tico

S�o Paulo, 21 - A Justi�a Federal em S�o Paulo determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua mulher Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira devolvam em 10 dias os passaportes diplom�ticos que receberam do Minist�rio das Rela��es Exteriores em 2013, durante o primeiro mandato do governo Dilma (PT).

Com a decis�o desta ter�a-feira, 20, j� � o segundo l�der religioso neste ano obrigado a devolver o passaporte, gra�as a a��es populares movidas na Justi�a Federal em S�o Paulo pelo advogado Ricardo Amin Abrah�o Nacle.

Em julho, o juiz da 7� Vara Federal C�vel Tiago Bologna Dias determinou que o pastor R R. Soares e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Gra�a de Deus, devolvessem o benef�cio concedido a eles um m�s antes pelo ministro das Rela��es Exteriores Jos� Serra (PSDB).

O caso de Valdemiro foi julgado pelo juiz Hong Kou Ren, da 24� Vara Federal C�vel de S�o Paulo, que entendeu que "o ministro das Rela��es Exteriores n�o apresentou a necess�ria justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do Pa�s, quando da expedi��o da portaria". Na �poca em que o passaporte diplom�tico foi concedido a Valdemiro e sua mulher, o ministro das Rela��es Exteriores era Antonio Patriota.

A defesa do "interesse do Pa�s" � uma das justificativas previstas na lei para a concess�o dos passaportes diplom�ticos, que, na pr�tica, permite aos seus benefici�rios entrarem e sa�rem de alguns pa�ses com rela��o diplom�tica com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia.

O argumento, contudo, vem sendo questionado na Justi�a, e causou grande repercuss�o, fazendo com que o Itamaraty anunciasse em 29 de julho deste ano a suspens�o do benef�cio a l�deres religiosos.

Na Justi�a ainda h� mais uma a��o popular contra o passaporte diplom�tico entregue em maio deste ano ao pastor Samuel Ferreira e a sua mulher Keila, tamb�m pastora, da Assembleia de Deus. Nesta a��o, contudo, a Justi�a Federal negou a liminar e o caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o.

Ferreira � investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas. Foi a primeira vez, desde o come�o da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benef�cio dado a autoridades.

A reportagem entrou em contato com a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas n�o conseguiu localizar o pastor Valdemiro.