Um documento na cidade � capaz de determinar os rumos do crescimento de Belo Horizonte, a forma de ocupa��o do territ�rio, a rela��o entre resid�ncias, com�rcio, transporte e meio ambiente: o plano diretor. Altera��es nessa legisla��o est�o em tramita��o, em primeiro turno, na C�mara Municipal. O texto conta com mais de 600 mudan�as, discutidas entre fevereiro e agosto de 2014, na Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana. A confer�ncia foi alvo de cr�ticas e teve at� interven��o da Justi�a. Insatisfeitos, delegados do setor da constru��o civil abandonaram as discuss�es. Entre os candidatos � Prefeitura de Belo Horizonte tamb�m n�o h� consenso sobre o assunto. A mais pol�mica entre as mudan�as autoriza donos de lotes a constru�rem apenas o equivalente � �rea do terreno, com a redu��o do coeficiente de aproveitamento (CA) b�sico em todo o munic�pio para 1. Num terreno de 500 metros quadrados, por exemplo, seria permitida a constru��o de edifica��o com �rea total de at� 500 metros quadrados. Para aumentar esse limite, que pode chegar ao coeficiente de aproveitamento (CA) 4, dependendo da �rea, seria preciso pagar um adicional � prefeitura, viabilizado por meio de uma outorga onerosa do direito de construir.
D�lio Malheiros (PSD)
� importante distinguir coeficiente de aproveitamento b�sico de coeficiente m�ximo. O CA b�sico ser� 1 e o m�ximo chegar� a 4. Hoje, 85% da cidade j� adota o CA b�sico 1. O plano diretor unifica o coeficiente b�sico e aumenta os coeficientes m�ximos nas �reas atendidas pelos corredores vi�rios de maior capacidade. Isso eliminar� o tratamento desigual que � dado aos terrenos que se encontram em situa��es id�nticas, assegurando direitos equivalentes aos seus propriet�rios. Apenas nos casos de grandes empreendimentos � que a contrapartida financeira ser� devida, por causa dos impactos que causam. Outras capitais como S�o Paulo e Porto Alegre j� utilizam com �xito esse instrumento. Ressalto ainda que no projeto de lei est�o reunidas as propostas amplamente debatidas e aprovadas pela popula��o, durante seis meses.
Eros Biondini (PROS)
O pr�ximo prefeito ter� que ter a humildade de sentar com os segmentos e rediscutir a quest�o. N�o vou me precipitar em dizer sobre essa lei espec�fica. Quero discutir com a C�mara e trazer de novo a popula��o para a discuss�o. A grande reclama��o de setores que debatem o assunto demonstra a falta de di�logo da prefeitura. Sentando dia 1º de janeiro na cadeira da prefeitura, vou chamar novamente esses atores para uma discuss�o profunda, daremos mais transpar�ncia e legitimidade ao processo.
Marcelo �lvaro Ant�nio (PR)
Acredito que, ainda que gradativa, a diminui��o do coeficiente de constru��o � prejudicial. Sou a favor de termos um ponto zero em bairros como, por exemplo, o Buritis, caracterizado por um adensamento muito grande. N�o podemos tratar a cidade inteira de forma igual. Precisamos fazer um profundo diagn�stico de toda BH em rela��o � tem�tica e �reas caracterizadas por um grande adensamento, com problema de mobilidade urbana. Nesses casos, entendo que deve ser baixado o coeficiente para 1. Em �reas onde n�o houver grandes adensamentos, sou a favor de manter como est�, pois, caso contr�rio, a PBH s� continuar� a inibir os construtores e empreendedores a construir na cidade, que podem migrar para Rio e S�o Paulo.
Jo�o Leite (PSDB)
O valor de pagamento de IPTU de cada im�vel � determinado, entre outros fatores, pelo seu potencial construtivo. Caso haja a altera��o proposta, a prefeitura tomar� para si a chamada mais valia do im�vel, ou seja, o potencial de explora��o do im�vel. N�o h� ainda clareza de como ser� feito o controle da venda de potenciais construtivos. Atualmente, com o potencial definido em lei, � poss�vel saber se a pol�tica de adensamento urbano est� sendo respeitada. Com a implanta��o da chamada outorga onerosa do direito de construir, h� um risco de descontrole, com potenciais efeitos danosos sobre o ordenamento territorial urbano caso n�o sejam implementados mecanismos efetivos de transpar�ncia.
Luis Tib� (PTdoB)
Esse � um instrumento previsto no Estatuto das Cidades e que, se bem gerido, permitir� a redu��o de impactos gerados pelo adensamento na infraestrutura, no sistema vi�rio, no sistema de transporte p�blico, na demanda de utiliza��o dos equipamentos p�blicos e nas redes de esgoto e �gua pluvial. Apenas com uma gest�o s�ria desses recursos e a participa��o da sociedade � que o instrumento trar� benef�cios para a cidade como um todo.
Maria da Consola��o (PSOL)
Esse debate ocorreu na Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana. V�rias coisas que foram discutidas n�o foram enviadas � C�mara e outras foram modificadas. O que estamos defendendo na Frente de Esquerda � que temos que fazer o levantamento de todas as propostas discutidas. Uma confer�ncia que trouxe tanto tumulto tem que ser revista. A vota��o foi feita a toque de caixa.
Reginaldo Lopes (PT)
Sou favor�vel � outorga onerosa do direito de construir com a diminui��o do coeficiente de aproveitamento. Sou favor�vel em enviar esse dinheiro a um Fundo de Habita��o de Interesse Social. Construtoras contra o projeto querem lucro e n�o querem contribuir para a infraestrutura do munic�pio. Tem que ter �rea verde, tem que ter afastamento, a cidade n�o pode priorizar o transporte individual. Claro que temos que conversar com a sociedade, construir conjuntamente. Esse projeto j� nasceu de uma confer�ncia de pol�ticas urbanas e � extremamente importante para construir uma cidade mais inclusiva e uma fonte de recursos para garantir investimentos nas �reas de interesse social.
Rodrigo Pacheco (PMDB)
Vou rever todo o plano diretor do munic�pio. O que me parece � que h� um objetivo arrecadat�rio nesse projeto. Quem paga pode construir, n�o se trata de uma quest�o de pol�tica urbana ou aspecto do tr�nsito. O objetivo � simplesmente arrecadar. Da forma como est�, est� me parecendo que privilegia quem tem condi��o de pagar.
Sargento Rodrigues (PDT)
Essa � uma proposta que foi debatida pelas diversas associa��es comunit�rias, todo mundo participou do debate, quando ela foi formatada e encaminhada para a C�mara municipal. O ponto nevr�lgico � exatamente na quest�o do coeficiente 1. � poss�vel flexibilizar um pouco para que atenda tanto moradores quanto associa��es, mas n�s vamos manter praticamente tudo aquilo que foi aprovado na proposta que est� tramitando. Sou legislador, estou acostumado com o debate. Na C�mara, o projeto pode ser emendado, ter um substitutivo at� que se chegue a um consenso.
Vanessa Portugal (PSTU)
N�o conhe�o a fundo o projeto. O nosso entendimento sobre outorgas � que tudo que extrapola o limite da razoabilidade tem que ser sobretaxado. Existem �reas na cidade que n�o podem ter constru��o acima de um determinado tamanho, por causa desequil�brio da sustentabilidade da cidade. Somos, por exemplo, a favor da proibi��o da verticaliza��o da Pampulha. A outorga onerosa interessa desde que a verba seja carimbada para a moradia popular.
Alexandre Kalil (PHS)
O candidato n�o respondeu ao Estado de Minas.