Arquivo X bloqueia at� R$ 10 milh�es de Mantega e mais sete alvos

S�o Paulo, 22 - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Opera��o Lava Jato, determinou o bloqueio de at� R$ 10 milh�es do ex-ministro Guido Mantega e outros sete investigados na Arquivo X. O ex-ministro foi preso temporariamente nesta quinta-feira, 22, e solto horas depois por ordem do magistrado. A Arquivo X investiga crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo obras do pr�-sal. Em despacho, Moro revogou a pris�o de Mantega "sem preju�zo das demais medidas e a avalia��o de medidas futuras".

Mantega � suspeito de ter pedido, em 2012, enquanto era ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, R$ 5 milh�es ao empres�rio Eike Batista para pagar d�vidas de campanha de PT. Eike afirma que a solicita��o foi feita no ent�o gabinete de Mantega.

O sequestro de ativos foi pedido pelo Minist�rio P�blico Federal. Para Moro, � "vi�vel o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em rela��o aos quais h� prova de recebimento de propina".

"N�o importa se tais valores, nas contas banc�rias, foram misturados com valores de proced�ncia l�cita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos at� o montante dos ganhos il�citos. Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados at� o montante de R$ 10 milh�es. Defiro, portanto, o requerido e decreto o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos banc�rios dos seguintes investigados: Guido Mantega, Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, J�lio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindel�n", ordenou Moro.

Os bloqueios ser�o implementados pelo BacenJud, sistema online do Banco Central.

"Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, n�o impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exer�am atividade econ�mica real. No caso das pessoas f�sicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a sal�rios, promoverei, mediante requerimento, a libera��o", afirmou o juiz da Lava Jato.

S�o alvos da Arquivo X, al�m de Mantega, executivos das empresas Mendes J�nior e OSX Constru��o Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para suposto repasse de vantagens indevidas. A Procuradoria da Rep�blica relata que, em 26 de julho 2012 o Cons�rcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes J�nior e OSX, firmou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milh�es, para a constru��o das plataformas P-67 e P-70 (unidades flutuantes de produ��o, armazenamento e transfer�ncia de petr�leo voltadas � explora��o dos campos de pr�-sal).

As consorciadas, que n�o detinham tradi��o no mercado espec�fico de constru��o e integra��o de plataformas, viabilizaram a contrata��o pela estatal "mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes p�blicos e pol�ticos". O Minist�rio P�blico Federal aponta que a investiga��o "revelou um estratagema criminoso que beneficiou agentes p�blicos em diferentes esferas".

H� ind�cios de que cerca de R$ 7 milh�es foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes J�nior para um operador financeiro ligado a um partido pol�tico e � Diretoria Internacional da Petrobras, j� condenado na Opera��o Lava Jato. Os repasses foram viabilizados mediante a interposi��o de empresa de fachada, que n�o possu�a uma estrutura compat�vel com tais recebimentos.

A for�a-tarefa identificou tamb�m repasse de mais de R$ 6 milh�es pelo Cons�rcio Integra Offshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o valor foi transferido no interesse do ex-ministro Jos� Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

"Constatou-se ainda que, no per�odo dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milh�es � Credencial Construtora, j� utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas", destacou a for�a-tarefa da Lava Jato.