Minist�rio P�blico Federal pede continuidade de processo contra Russomanno

S�o Paulo, 23 - O Minist�rio P�blico Federal pediu nesta sexta-feira, 23, a continuidade de um processo contra o candidato do PRB � Prefeitura de S�o Paulo, Celso Russomanno, que est� em empate t�cnico com Marta Suplicy (PMDB) e Jo�o Doria (PSDB) na primeira coloca��o das inten��es de voto, conforme a �ltima pesquisa do instituto Datafolha.

Em agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, absolver o candidato da acusa��o de crime de peculato por usar uma secret�ria parlamentar para trabalhar em uma produtora de v�deo de sua propriedade entre os anos de 1997 e 2001.

Russomanno foi condenado na primeira inst�ncia pelo crime de peculato, mas um recurso da defesa do parlamentar contra a senten�a chegou ao STF em 2015, em raz�o do foro privilegiado do deputado. A decis�o do Supremo foi tomada a menos de uma semana do fim do prazo para registro de candidaturas perante a Justi�a Eleitoral.

Ressarcimento

No parecer emitido nesta sexta-feira, o Minist�rio P�blico Federal alega que, mesmo com a decis�o da Segunda Turma do STF, "persiste o interesse em obter de Celso Russomanno o ressarcimento dos valores pagos pela C�mara dos Deputados em raz�o do uso, em proveito pr�prio, dos servi�os prestados pela secret�ria parlamentar", remunerada � �poca pela C�mara dos Deputados. Ou seja: apesar da absolvi��o no STF, Russomanno ainda poderia ser condenado no que diz respeito ao ressarcimento de dano provocado aos cofres p�blicos.

"Ressalto, por oportuno, que a conclus�o alcan�ada pelo Supremo, no sentido de que a conduta do deputado federal � penalmente at�pica, n�o implicou emiss�o de qualquer ju�zo de valor a respeito da moralidade de sua conduta ou de seu enquadramento em eventual ato de improbidade administrativa", diz o parecer do procurador da Rep�blica Aldo de Campos Costa, encaminhado � 13.� Vara Federal de Bras�lia.

Em nota, o Minist�rio P�blico Federal destacou que, caso Russomanno seja condenado por improbidade administrativa, ele ter� de ressarcir os cofres p�blicos e seus bens poder�o ser penhorados.