Um em cada sete candidatos mineiros aos cargos de prefeito, vice ou vereador recebeu doa��es financeiras consideradas suspeitas pelo Minist�rio P�blico Federal. O �ndice coloca Minas Gerais no topo do ranking de candidaturas “conta-suja” em todo o pa�s: dos 65.268 relat�rios com a apresenta��o de ind�cios de irregularidades encaminhados pelo MPF � Justi�a Eleitoral, 10.531 referem-se a candidatos do estado – ou 16,13% do total nacional.
Entre os ind�cios detectados pelo Minist�rio P�blico est�o doadores com renda formal incompat�vel com o valor doado; inscritos em programas sociais do governo ou integrantes de listas de desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – o que indicaria falta de capacidade econ�mica do doador; e pessoas registradas no Sistema de Controle de �bitos, o que � considerado um indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.
O foco do trabalho � o enquadramento do doador e do fornecedor para as campanhas, usando como base de dados a presta��o de contas entregue pelo pr�prio candidato ou coliga��o � Justi�a Eleitoral. Identificadas poss�veis irregularidades, o grupo produz e envia relat�rios para os membros do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), respons�veis por impugnar as candidaturas dos chamados “contas-sujas”.
Ao ter acesso �s informa��es, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situa��o e promover as dilig�ncias necess�rias para a confirma��o ou n�o dos ind�cios de irregularidades. Em caso positivo, s�o abertas as a��es eleitorais, que podem culminar no cancelamento do registro de candidatura ou at� da diploma��o – no caso de o candidato ser eleito.
Levando-se em conta a veda��o de doa��es para campanhas realizadas por empresas – a partir de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) –, o grupo tamb�m avaliou companhias e organiza��es que s�o beneficiadas por recursos p�blicos e cujas pessoas f�sicas, como s�cios, diretores e respons�veis, fizeram doa��es ou tiveram um grande n�mero de doadores no quadro de funcion�rios. A hip�tese � de doa��o camuflada.
Ficha Limpa O sistema de fiscaliza��o (Sisconta Eleitoral) avalia ainda se o candidato apresenta algumas das veda��es impostas pela chamada Lei da Ficha Limpa. Nesse quesito, Minas Gerais apresentou 650 casos, atr�s apenas de S�o Paulo, estado em que 1.424 candidatos poder�o ser�o impedidos de disputar estas elei��es. Em todo o Brasil, 5.492 candidatos foram enquadrados na Ficha Limpa pelo MPF, 1,11% do total.
Segundo o secret�rio-adjunto da Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) da Procuradoria-geral da Rep�blica, Victor Veggi, a grande vantagem do sistema � centralizar as informa��es e entregar os relat�rios aos promotores eleitorais em tempo real. “Em virtude do pouco tempo de campanha para as elei��es deste ano, o sistema entrega os ind�cios de irregularidades, que podem ser analisados pelos promotores, que t�m um prazo muito curto para a proposi��o, sendo o caso, das a��es”, diz. (Com ag�ncias)