S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) produziu 65.268 relat�rios com indicativos de irregularidades na arrecada��o de recursos de campanha para as elei��es de 2016, o que representa 13% do total de candidatos. O n�mero de relat�rios com candidatos potencialmente ineleg�veis chegou a 5.492. Muitas impugna��es j� foram apresentadas pelos promotores a partir dos ind�cios encontrados.
Entre as irregularidades encontradas est�o doadores com renda formal incompat�vel com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando ind�cios de falta de capacidade econ�mica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de �bitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.
As informa��es foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no m�dulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. O novo recurso de fiscaliza��o faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informa��es de outros �rg�os p�blicos.
O grupo de controle e fiscaliza��o - que inclui Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, TSE, Tribunal de Contas da Uni�o, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Controladoria Geral da Uni�o -, definiu as 16 tipologias usadas nos relat�rios.
Duas tipologias que envolvem empresas tamb�m s�o comuns: companhias e organiza��es recebedoras de recursos p�blicos cujas pessoas f�sicas - s�cios, diretores, respons�veis - como doadores de campanha e grande concentra��o de doadores no quadro de funcion�rios de uma mesma pessoa jur�dica, revelando ind�cio de doa��o camuflada.
O foco neste momento � o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a presta��o de contas do pr�prio candidato. Identificadas essas situa��es, o Conta-suja produz e envia relat�rios para os membros do Minist�rio P�blico Eleitoral, os quais tamb�m ficam dispon�veis para consulta no sistema.
Ao ter acesso a essas informa��es, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situa��o e realizar as dilig�ncias necess�rias para a confirma��o dos ind�cios. As poss�veis irregularidades nas doa��es feitas ou recebidas e nas presta��es de contas dos candidatos podem dar origem a a��es eleitorais.
O Sisconta Eleitoral � gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) da Procuradoria-Geral da Rep�blica e tem um outro recurso que � usado desde 2012 para reunir informa��es sobre candidatos potencialmente ineleg�veis com base em crit�rios da Lei da Ficha Limpa (m�dulo Ficha Suja).
A interlocu��o com os procuradores e promotores eleitorais � feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por interm�dio do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral (Genafe).
Segundo o secret�rio-adjunto da Spea, Victor Veggi, a grande vantagem do sistema � centralizar as informa��es e entregar os relat�rios aos promotores eleitorais em tempo real. "Em virtude do pouco tempo de campanha para as elei��es deste ano, o sistema entrega os ind�cios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que t�m um prazo muito curto para a proposi��o, sendo o caso, das a��es", diz.
Para a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, a participa��o e inclus�o de diversos �rg�os de fiscaliza��o na defini��o das tipologias foi fundamental e decisivo para o aprimoramento do Sisconta.
"Ao final, pretendemos fazer uma avalia��o conjunta das a��es que puderam ser adotadas com base em nossos relat�rios para melhoria do m�dulo Conta-suja nas elei��es de 2018", destaca Mantovani.
No m�dulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral, as informa��es de inelegibilidade s�o fornecidas pelo Judici�rio, tribunais de contas, casas legislativas e at� conselhos profissionais.
Entre as irregularidades encontradas est�o doadores com renda formal incompat�vel com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando ind�cios de falta de capacidade econ�mica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de �bitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.
As informa��es foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no m�dulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. O novo recurso de fiscaliza��o faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informa��es de outros �rg�os p�blicos.
O grupo de controle e fiscaliza��o - que inclui Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, TSE, Tribunal de Contas da Uni�o, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Controladoria Geral da Uni�o -, definiu as 16 tipologias usadas nos relat�rios.
Duas tipologias que envolvem empresas tamb�m s�o comuns: companhias e organiza��es recebedoras de recursos p�blicos cujas pessoas f�sicas - s�cios, diretores, respons�veis - como doadores de campanha e grande concentra��o de doadores no quadro de funcion�rios de uma mesma pessoa jur�dica, revelando ind�cio de doa��o camuflada.
O foco neste momento � o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a presta��o de contas do pr�prio candidato. Identificadas essas situa��es, o Conta-suja produz e envia relat�rios para os membros do Minist�rio P�blico Eleitoral, os quais tamb�m ficam dispon�veis para consulta no sistema.
Ao ter acesso a essas informa��es, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situa��o e realizar as dilig�ncias necess�rias para a confirma��o dos ind�cios. As poss�veis irregularidades nas doa��es feitas ou recebidas e nas presta��es de contas dos candidatos podem dar origem a a��es eleitorais.
O Sisconta Eleitoral � gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) da Procuradoria-Geral da Rep�blica e tem um outro recurso que � usado desde 2012 para reunir informa��es sobre candidatos potencialmente ineleg�veis com base em crit�rios da Lei da Ficha Limpa (m�dulo Ficha Suja).
A interlocu��o com os procuradores e promotores eleitorais � feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por interm�dio do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral (Genafe).
Segundo o secret�rio-adjunto da Spea, Victor Veggi, a grande vantagem do sistema � centralizar as informa��es e entregar os relat�rios aos promotores eleitorais em tempo real. "Em virtude do pouco tempo de campanha para as elei��es deste ano, o sistema entrega os ind�cios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que t�m um prazo muito curto para a proposi��o, sendo o caso, das a��es", diz.
Para a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, a participa��o e inclus�o de diversos �rg�os de fiscaliza��o na defini��o das tipologias foi fundamental e decisivo para o aprimoramento do Sisconta.
"Ao final, pretendemos fazer uma avalia��o conjunta das a��es que puderam ser adotadas com base em nossos relat�rios para melhoria do m�dulo Conta-suja nas elei��es de 2018", destaca Mantovani.
No m�dulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral, as informa��es de inelegibilidade s�o fornecidas pelo Judici�rio, tribunais de contas, casas legislativas e at� conselhos profissionais.