Bras�lia - Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial de campanha. A ideia � aproveitar a dificuldade de arrecada��o nesta elei��o, quando empresas est�o oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discuss�o � tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doa��o de empresas.
O movimento come�ou no in�cio da campanha deste ano, em agosto, quando parlamentares perceberam que as doa��es de pessoas f�sicas nas elei��es municipais foram bem menores do que o esperado. A duas semanas da vota��o, 28% dos 16.356 pol�ticos que disputam as 5.568 prefeituras do Pa�s n�o arrecadaram nem um centavo sequer.
O levantamento, feito pelo Estad�o Dados, do jornal O Estado de S. Paulo, com base em informa��es dispon�veis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira passada, mostra que na conta dos demais candidatos entraram, somados, R$ 469 milh�es, o que representa uma queda de 61% em rela��o ao total arrecadado em 2012, faltando as mesmas duas semanas para o primeiro turno (R$ 1,2 bilh�o).
Na C�mara, a articula��o para debater o financiamento de campanha tem sido feita principalmente por deputados do Centr�o - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. No Senado, a costura tem apoio do PP, grande parte do PSDB e do PMDB e at� de alguns parlamentares do PT.
"O Congresso, ap�s a experi�ncia desta elei��o, vai ter que decidir sobre isso. N�o d� para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar", disse o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), favor�vel � doa��o de empresas.
Como o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jur�dicas a partidos e candidatos, a estrat�gia � aprovar a volta da doa��o empresarial por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela C�mara em setembro do ano passado e, desde ent�o, est� parada no Senado.
Modelo 'misto'
O texto da proposta prev� que o sistema seria misto, com dinheiro p�blico do Fundo Partid�rio e hor�rio eleitoral gratuito, mas tamb�m doa��es privadas, de pessoas f�sicas e empresas. A PEC, por�m, estabelece que apenas os partidos possam receber doa��es empresariais. Os candidatos continuariam s� podendo aceitar doa��es de pessoas f�sicas.
"Se for PEC, n�o tem como o Supremo proibir", afirmou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e a favor do financiamento empresarial.
Quando o STF declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial, em setembro de 2015, a decis�o foi tomada sobre um projeto de lei aprovado no Congresso permitindo doa��es empresariais at� o limite de R$ 20 milh�es.
Na �poca, a maioria dos ministros da Corte votou pelo fim desse tipo de financiamento, sob o argumento de que doa��es empresariais podem favorecer a corrup��o. Levantamento do
Estad�o Dados
, de mar�o, mostrou que o grupo de empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato foi respons�vel, em m�dia, pela doa��o de 40% dos recursos privados arrecadados pelos tr�s principais partidos do Pa�s - PT, PMDB e PSDB - entre 2007 e 2013. No per�odo, eles receberam, juntos, ao menos R$ 557 milh�es de 21 empreiteiras.
Segundo um dos articuladores do movimento, o l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), a reclama��o sobre o fim das doa��es empresariais � "generalizada". "Quem disser que � contra est� mentindo. N�o tem como fazer pol�tica assim", disse.
Outro articulador, o deputado Paulinho da For�a (SP), presidente do SD, foi escalado para procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da PEC. "O Renan considerou a situa��o grav�ssima. Disse at� que estava fugindo de Alagoas, porque n�o aguentava mais a press�o dos candidatos pedindo dinheiro."
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a discuss�o do assunto ap�s a elei��o. "H� espa�o para costurar uma proposta de volta do financiamento empresarial para 2018 e, depois, se pensa em uma reforma mais profunda." Ele afirmou que, embora essa n�o seja a posi��o oficial da bancada, h� petistas favor�veis � doa��o de empresas.
O movimento come�ou no in�cio da campanha deste ano, em agosto, quando parlamentares perceberam que as doa��es de pessoas f�sicas nas elei��es municipais foram bem menores do que o esperado. A duas semanas da vota��o, 28% dos 16.356 pol�ticos que disputam as 5.568 prefeituras do Pa�s n�o arrecadaram nem um centavo sequer.
O levantamento, feito pelo Estad�o Dados, do jornal O Estado de S. Paulo, com base em informa��es dispon�veis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira passada, mostra que na conta dos demais candidatos entraram, somados, R$ 469 milh�es, o que representa uma queda de 61% em rela��o ao total arrecadado em 2012, faltando as mesmas duas semanas para o primeiro turno (R$ 1,2 bilh�o).
Na C�mara, a articula��o para debater o financiamento de campanha tem sido feita principalmente por deputados do Centr�o - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. No Senado, a costura tem apoio do PP, grande parte do PSDB e do PMDB e at� de alguns parlamentares do PT.
"O Congresso, ap�s a experi�ncia desta elei��o, vai ter que decidir sobre isso. N�o d� para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar", disse o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), favor�vel � doa��o de empresas.
Como o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jur�dicas a partidos e candidatos, a estrat�gia � aprovar a volta da doa��o empresarial por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela C�mara em setembro do ano passado e, desde ent�o, est� parada no Senado.
Modelo 'misto'
O texto da proposta prev� que o sistema seria misto, com dinheiro p�blico do Fundo Partid�rio e hor�rio eleitoral gratuito, mas tamb�m doa��es privadas, de pessoas f�sicas e empresas. A PEC, por�m, estabelece que apenas os partidos possam receber doa��es empresariais. Os candidatos continuariam s� podendo aceitar doa��es de pessoas f�sicas.
"Se for PEC, n�o tem como o Supremo proibir", afirmou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e a favor do financiamento empresarial.
Quando o STF declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial, em setembro de 2015, a decis�o foi tomada sobre um projeto de lei aprovado no Congresso permitindo doa��es empresariais at� o limite de R$ 20 milh�es.
Na �poca, a maioria dos ministros da Corte votou pelo fim desse tipo de financiamento, sob o argumento de que doa��es empresariais podem favorecer a corrup��o. Levantamento do
Estad�o Dados
, de mar�o, mostrou que o grupo de empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato foi respons�vel, em m�dia, pela doa��o de 40% dos recursos privados arrecadados pelos tr�s principais partidos do Pa�s - PT, PMDB e PSDB - entre 2007 e 2013. No per�odo, eles receberam, juntos, ao menos R$ 557 milh�es de 21 empreiteiras.
Segundo um dos articuladores do movimento, o l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), a reclama��o sobre o fim das doa��es empresariais � "generalizada". "Quem disser que � contra est� mentindo. N�o tem como fazer pol�tica assim", disse.
Outro articulador, o deputado Paulinho da For�a (SP), presidente do SD, foi escalado para procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da PEC. "O Renan considerou a situa��o grav�ssima. Disse at� que estava fugindo de Alagoas, porque n�o aguentava mais a press�o dos candidatos pedindo dinheiro."
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a discuss�o do assunto ap�s a elei��o. "H� espa�o para costurar uma proposta de volta do financiamento empresarial para 2018 e, depois, se pensa em uma reforma mais profunda." Ele afirmou que, embora essa n�o seja a posi��o oficial da bancada, h� petistas favor�veis � doa��o de empresas.