A proibi��o do financiamento privado e a altera��o das regras das elei��es deste ano provocaram mudan�a no formato das campanhas, bem mais enxutas e modestas, e reduziram at� mesmo a quantidade de multas aplicadas pela Justi�a por irregularidades na propaganda eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aplicou apenas cinco multas a tr�s candidatos em Belo Horizonte por campanha ilegal, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Se este n�mero se mantiver at� domingo, data do primeiro turno das elei��es, ser� uma queda de 97% na aplica��o de penalidades em rela��o � elei��o de 2012, quando foram escolhidos prefeitos e vereadores pela �ltima vez. Naquela disputa municipal, que terminou no primeiro turno, foram aplicadas 184 multas em 70 candidatos, a maioria delas em candidatos a uma vaga na C�mara Municipal da capital.
At� hoje, o TRE-MG multou o candidato a prefeito Luiz Tib� (PTdoB) tr�s vezes por instalar um suporte de cimento com bandeiras de sua candidatura. Ao todo, essas multas somaram R$ 24 mil (8 mil cada uma). O vereador L�o Burgu�s (PSL) vai ter que desembolsar R$ 8 mil por afixar propaganda em locais proibidos e o candidato a vereador Walter Alves Souza em R$ 15 mil por propaganda antecipada nas redes sociais. Somadas, elas totalizam R$ 47 mil.
Nestas elei��es, a campanha eleitoral, al�m de mais curta, ficou mais restritiva. Foram proibidos cavaletes, bonecos e as pinturas em muros particulares, desde que autorizadas pelos propriet�rios, tamb�m n�o podem mais. Nos muros s�o permitidas a coloca��o apenas cartazes com tamanho m�ximo de 50cm, desde que autorizada pelo propriet�rio. A legisla��o reduziu ainda o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. O per�odo de propaganda dos candidatos no r�dio e na TV tamb�m foi diminu�do de 45 para 35 dias. A campanha hoje tem dois blocos no r�dio e dois na televis�o com 10 minutos cada. Al�m dos blocos, os partidos ter�o direito a 70 minutos di�rios em inser��es, que ser�o distribu�dos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%), que podem ter entre 30 ou 60 segundos cada uma.
Para o presidente da Comiss�o Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Geraism Wederson Advincula, as novas regras acabaram restringindo a campanha e atualmente a sensa��o da maioria da popula��o � de que n�o est� em per�odo eleitoral. Segundo ele, n�o tem multa, porque n�o tem campanha nas ruas. “E o pouco que tem est� sendo proibido”, critica. De acordo com o advogado, al�m da lei ser restritiva, a Justi�a tem sido mais ainda na hora de interpret�-la. Ele cita como exemplo o caso da penalidade aplicada a Tib� pelas bandeiras com suporte de cimento. De acordo com ele, a lei permite bandeiras, mas a Justi�a Eleitoral entendeu que com suporte n�o pode. No Sul do Estado, segundo ele, a Justi�a mandou recolher bandeiras colocadas nas casas das pessoas por um candidato. Para ele, essa � a elei��o mais at�pica dos �ltimos tempos.
“Faltando poucos dias para a elei��o as pessoas n�o conhecem os candidatos porque a lei eleitoral n�o est� deixando que se fa�a campanha”, critica. O advogado acredita que algumas regras destas elei��es dever�o ser alteradas na pr�xima disputa, pois a avalia��o geral � de que elas dificultaram demais a realiza��o de campanhas e acabaram favorecendo candidatos j� conhecidos.