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Estado de Minas

Presidente receber� proposta sobre Previd�ncia nesta semana


postado em 26/09/2016 07:31 / atualizado em 26/09/2016 10:12

O presidente Michel Temer deve receber nesta semana a proposta de reforma da Previd�ncia que est� sendo preparada pela �rea t�cnica do governo. Se o projeto tiver o aval do presidente, poder� ser apresentado ainda durante a semana �s centrais sindicais, confedera��es empresariais e lideran�as pol�ticas para depois ser encaminhado ao Congresso.

A data de envio do projeto de reforma ao Congresso virou pol�mica dentro do governo. Integrantes da ala pol�tica defendiam o envio depois das elei��es, para evitar que a proposta de estabelecer a idade m�nima de 65 anos para aposentadorias prejudicasse o desempenho de candidatos governistas nas disputas eleitorais. O PSDB, no entanto, pressiona para que a proposta seja encaminhada o mais r�pido poss�vel.

J� h� consenso no governo na quest�o da idade m�nima de 65 anos para homens e mulheres, e de que s� ter� direito ao benef�cio quem contribuir para a Previd�ncia por, pelo menos, 25 anos. Mas ainda n�o est� definido como ser� calculado o valor do benef�cio para quem atender a esses dois requisitos b�sicos.

O benef�cio da aposentadoria pode ser com base num porcentual fixo do valor do sal�rio m�dio do trabalhador mais um adicional que seria incorporado para cada ano de contribui��o � Previd�ncia al�m do tempo m�nimo estipulado para contribui��o.

A ideia � que esse porcentual seja definido em reuni�o nesta segunda-feira, com o retorno do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao trabalho depois de um per�odo de licen�a m�dica.

Uma das alternativas em discuss�o � que o contribuinte trabalhe mais 20 ou 25 anos para fazer jus ao benef�cio. Para ganhar aposentadoria integral, a pessoa teria de contribuir por um tempo de trabalho de 45 a 50 anos.

Um integrante do n�cleo pol�tico do governo defendeu que a regra trar� justi�a para quem contribuir mais. "Chegou a vez de definir o que atende � necessidade da reforma da Previd�ncia, mas que tamb�m seja justo para quem contribui", afirmou. "Haver� justi�a para quem contribuir mais", acrescentou.

Sem a reforma, a equipe econ�mica avalia que o crescimento dos gastos obrigat�rios com o pagamento dos benef�cios previdenci�rios v�o comprimir ao longo do anos as outras despesas do governo. Isso inviabilizaria o funcionamento do teto de gastos, principal instrumento apresentado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de ajuste fiscal.


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