O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de se terminar com o sigilo banc�rio daqueles que recebem dinheiro p�blico, sejam eles servidores p�blicos, agentes pol�ticos ou contratados para prestar servi�o p�blico. Atentou ainda para a necessidade de a rede de autoridades que tem acesso a essas informa��es ser mais el�stica - incluindo o Minist�rio P�blico, a Receita Federal e a Justi�a Eleitoral, no intuito de evitar as fraudes.
"Quem recebe dinheiro p�blico deve se sujeitar a um controle maior. Deve ter sigilo, mas prote��o menor. N�o � poss�vel mais que quem receba dinheiro p�blico possa alegar sigilo banc�rio, por exemplo, ao Minist�rio P�blico. Eu defendo isso h� muito tempo", afirmou Moraes nesta segunda-feira, 26, durante evento da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) sobre preven��o � lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Neste sentido, Moraes sugeriu a inclus�o de uma exig�ncia legal para empresas e pessoas que participem de licita��es. De acordo com ele, o Minist�rio da Justi�a est� trabalhando para sugerir � Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla) uma altera��o legislativa.
Institu�da em 2003, sob a coordena��o do Minist�rio da Justi�a e Cidadania, a iniciativa � composta por mais de 60 �rg�os, dos tr�s Poderes da Rep�blica, Minist�rios P�blicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na preven��o e combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro.
O ministro da Justi�a chamou aten��o, por�m, para a necessidade de preservar as informa��es de pessoas e empresas que recebam dinheiro p�blico. "Cada pessoa que acesse deve ficar marcada, cadastrada, para sabermos que a pessoa acessou informa��o, no dia, hora. As pessoas que acessarem as informa��es t�m de ser respons�veis pelas mesmas", disse ele, a jornalistas, ap�s palestra. "Na verdade, a quest�o do sigilo n�o � o conhecimento das informa��es, mas a divulga��o", acrescentou.
Na opini�o de Moraes, somente tendo um maior acesso �s informa��es � que ser� poss�vel de "forma preventiva rastrear o caminho do dinheiro". N�o adianta, conforme o ministro, aumentar pena e leis repressivas se n�o "prevenir o dreno do dinheiro". "S� assim teremos a possibilidade total de pegar o fruto da corrup��o", avaliou.
Ele ressaltou a necessidade de sair do "engessamento" atual, quebrando paradigmas e avan�ando dos caminhos tradicionais de combate � corrup��o. Acrescentou ainda que a circula��o de dinheiro vivo no Pa�s possibilita v�rias maneiras de corrup��o e que a tecnologia � um bom aliado no caminho da preven��o.
"Quem recebe dinheiro p�blico deve se sujeitar a um controle maior. Deve ter sigilo, mas prote��o menor. N�o � poss�vel mais que quem receba dinheiro p�blico possa alegar sigilo banc�rio, por exemplo, ao Minist�rio P�blico. Eu defendo isso h� muito tempo", afirmou Moraes nesta segunda-feira, 26, durante evento da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) sobre preven��o � lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Neste sentido, Moraes sugeriu a inclus�o de uma exig�ncia legal para empresas e pessoas que participem de licita��es. De acordo com ele, o Minist�rio da Justi�a est� trabalhando para sugerir � Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla) uma altera��o legislativa.
Institu�da em 2003, sob a coordena��o do Minist�rio da Justi�a e Cidadania, a iniciativa � composta por mais de 60 �rg�os, dos tr�s Poderes da Rep�blica, Minist�rios P�blicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na preven��o e combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro.
O ministro da Justi�a chamou aten��o, por�m, para a necessidade de preservar as informa��es de pessoas e empresas que recebam dinheiro p�blico. "Cada pessoa que acesse deve ficar marcada, cadastrada, para sabermos que a pessoa acessou informa��o, no dia, hora. As pessoas que acessarem as informa��es t�m de ser respons�veis pelas mesmas", disse ele, a jornalistas, ap�s palestra. "Na verdade, a quest�o do sigilo n�o � o conhecimento das informa��es, mas a divulga��o", acrescentou.
Na opini�o de Moraes, somente tendo um maior acesso �s informa��es � que ser� poss�vel de "forma preventiva rastrear o caminho do dinheiro". N�o adianta, conforme o ministro, aumentar pena e leis repressivas se n�o "prevenir o dreno do dinheiro". "S� assim teremos a possibilidade total de pegar o fruto da corrup��o", avaliou.
Ele ressaltou a necessidade de sair do "engessamento" atual, quebrando paradigmas e avan�ando dos caminhos tradicionais de combate � corrup��o. Acrescentou ainda que a circula��o de dinheiro vivo no Pa�s possibilita v�rias maneiras de corrup��o e que a tecnologia � um bom aliado no caminho da preven��o.