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Estado de Minas

Ministro da Justi�a pode ser investigado por vazar informa��o sigilosa

Com base no c�digo penal, ele poder� responder por viola��o de sigilo funcional. A investiga��o precisa ser pedida por Janot


postado em 26/09/2016 12:25 / atualizado em 26/09/2016 12:59

Se ficar comprovado que o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, sabia e antecipou a realiza��o de uma nova fase da Opera��o Lava-Jato, ele poder� ser enquadrado no artigo 325 do C�digo Penal, que fala sobre viola��o de sigilo funcional. Segundo a legisla��o, um funcion�rio p�blico comete crime contra a administra��o quando revela um fato de que tem ci�ncia em raz�o do cargo e que deveria permanecer em segredo.

Uma eventual investiga��o contra o ministro, por�m, teria que ser pedida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No domingo, em uma conversa com integrantes do movimento Brasil Limpo, Moraes afirmou, em Ribeir�o Preto (SP), que uma nova etapa da Opera��o Lava Jato seria deflagrada nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc�s virem esta semana, v�o se lembrar de mim", disse.

Nesta segunda-feira, 26, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Opera��o Lava Jato, intitulada Omert�.

Tamb�m nesta segunda, a PF negou em nota que Moraes soubesse da opera��o.

Um ex-integrante do Minist�rio da Justi�a diz que o titular da pasta recebe informa��es sobre a movimenta��o de efetivo ou de di�rias que devem ser pagas � PF e pode inferir que uma opera��o ser� deflagrada, mas mesmo assim n�o poderia fazer nenhum coment�rio a respeito.

Nesta segunda, Moraes voltou a negar que soubesse da opera��o e afirmou que fez o coment�rio de maneira gen�rica.


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