Em parecer, Janot pede ao STF que Bumlai continue preso

Bras�lia, 27 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manuten��o da pris�o preventiva do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva. Na avalia��o de Janot, a pris�o se justifica com intuito de evitar a continuidade das pr�ticas criminosas.

Bumlai foi preso em novembro do ano passado. Ele chegou a permanecer em regime domiciliar por cerca de cinco meses por raz�es de sa�de mas, no in�cio deste m�s, voltou � pris�o ap�s fim de tratamento m�dico. A defesa do pecuarista recorreu ao STF pedindo que ele permane�a em recolhimento domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, at� julgamento do m�rito sobre a pris�o.

No parecer ao STF, Janot destaca que o pr�prio relator, ministro Teori Zavascki, j� rejeitou pedido anterior de liberdade do executivo. O procurador-geral da Rep�blica destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a pris�o preventiva do pecuarista, mas ele j� foi condenado pelo juiz S�rgio Moro a 9 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de gest�o fraudulenta de institui��o financeira e corrup��o passiva.

"� importante frisar que, no novo decreto da pris�o cautelar, � induvidosa a exist�ncia de elementos posteriores e novos para a manuten��o e, mais que isso, o refor�o da necessidade da pris�o cautelar", sustentou Janot.

Segundo o procurador-geral da Rep�blica, h� risco de repeti��o dos crimes, considerando que as pr�ticas de corrup��o imputadas a Bumlai s�o "sist�micas". "Ao condenar o ora paciente, agregando novos fundamentos, repise-se, consignou o juiz sentenciante que os fundamentos para a pris�o n�o teriam se arrefecido, ao contr�rio, os riscos teriam se agravado", escreveu o PGR.

Janot destacou ainda que Bumlai � r�u em a��o penal perante a Justi�a Federal de Bras�lia que investiga suposta tentativa de obstru��o das investiga��es da Opera��o Lava Jato, ao lado do ex-senador Delc�dio Amaral e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

"A gravidade concreta dos delitos cometidos por Jos� Carlos Costa Marques Bumlai mesmo ap�s o in�cio das apura��es envolvendo todos os investigados no �mbito da Opera��o Lava Jato � extreme de d�vidas (...)Todos estes fatores apontam que a liberdade do paciente representa ainda s�rio e concreto risco para a ordem p�blica, e a cust�dia cautelar � fundamental para impedir a continuidade delitiva", escreveu o procurador-geral, em parecer encaminhado ao STF ontem, 26.

Sobre a situa��o de sa�de de Bumlai, Janot destacou que ap�s o fim de tratamento de m�dico n�o h� necessidade de pris�o domiciliar. O caso ser� analisado pelo ministro Teori Zavaski.