Lei Seca vai ser adotada em todo o estado no domingo de elei��o

A venda, distribui��o e fornecimento de bebida alco�licas est�o proibidas a partir das 6h da manh� do pr�ximo domingo, 2 de outubro, dia das elei��es. E nas cidades onde houver segundo turno, marcado para o dia 30, a venda de bebidas tamb�m ser� vedada.

Resolu��o publicada hoje pela C�mara de Coordena��o de Pol�ticas de Seguran�a P�blica do Estado estabelecendo a Lei Seca � v�lida para bares, boates, hot�is, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, sal�es de festas, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado.

A proibi��o de venda de bebidas alco�licas j� foi obrigat�ria em todo o Brasil nos dias de elei��es, mas atualmente sua implanta��o fica a cargo de cada estado, que pode ou n�o publicar portaria estabelecendo essa restri��o.

Quem for pego infringindo a lei pode ser enquadrado no artigo 296 da Lei Eleitoral, que pune com multa e deten��o de at� dois meses quem promover desordem que prejudique o andamento das elei��es.