Bras�lia, 27 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio, concedeu uma liminar nesta ter�a-feira, 27, desbloqueando os bens pessoais do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
A defesa de Odebrecht ingressou no �ltimo dia 16 com um mandado de seguran�a no STF pedindo a livre-movimenta��o de seus bens pessoais. Odebrecht foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro a 19 anos e 4 meses de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa na Opera��o Lava Jato.
O pedido da defesa e a liminar de Marco Aur�lio se estendem aos executivos M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo, ex-diretores da Odebrecht, e a C�sar Rocha, ligado � empreiteira. A defesa de Odebrecht alegou ao STF que o bloqueio de bens e valores em contas banc�rias "inviabiliza a sua sobreviv�ncia e de suas fam�lias".
"Ante o quadro, defiro o pedido liminar, autorizando a livre movimenta��o dos bens de Marcelo Bahia Odebrecht, C�sar Ramos Rocha, M�rcio Faria da Silva e Rog�rio Santos de Ara�jo que tenham sido indisponibilizados considerado o ac�rd�o n� 2.109/2016, do Tribunal de Contas da Uni�o", comunicou o ministro Marco Aur�lio em sua decis�o.
No in�cio deste m�s, Marco Aur�lio suspendeu decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira Odebrecht no valor de at� R$ 2,1 bilh�es referentes ao contrato de constru��o da Refinaria Abreu e Lima. O ministro alegou n�o reconhecer a �rg�o administrativo, como � o TCU, poder dessa natureza.
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Ministro do STF desbloqueia bens de Marcelo Odebrecht
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