Repatria��o vai dar al�vio aos cofres dos Estados, diz Tesouro

S�o Paulo, 27 - A secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta ter�a-feira, 27, que a repatria��o de recursos brasileiros que estavam no exterior representar� um al�vio a Estados que se sentiram marginalizados na renegocia��o da d�vida com a Uni�o. Ap�s participar de debate no Instituto FHC, no centro de S�o Paulo, ela assinalou que parte do imposto de renda recolhido sobre o dinheiro repatriado � automaticamente transferida ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), cujos recursos s�o, em 85%, destinados a entes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo assim uma receita extraordin�ria aos Estados dessas regi�es.

"� um alivio destinado a esse conjunto de Estados", afirmou Ana Paula. Dos R$ 6,2 bilh�es em recursos declarados na repatria��o, R$ 1,1 bilh�o j� entraram nos cofres p�blicos, o que significa pouco mais de R$ 300 milh�es destinados ao fundo dos Estados.

A secret�ria disse ainda que, ap�s o fim da greve de seus servidores em 8 de setembro, o Tesouro voltou a analisar os pleitos de Estados pelo aval da Uni�o a empr�stimos com bancos p�blicos ou privados. O governo oferece aos Estados garantias para que eles consigam contrair empr�stimos de R$ 20 bilh�es ainda neste ano, mas, desse total, R$ 11,5 bilh�es j� est�o comprometidos. Restam R$ 8,5 bilh�es a serem avalizados a Estados que tenham condi��es de contratar esse cr�dito.

"O Tesouro est� sendo muito preciso, muito austero e muito respons�vel na avalia��o de todos os crit�rios legais para definir quais Estados t�m condi��es de tomar cr�dito sem comprometer a estabilidade fiscal futura", afirmou Ana Paula, acrescentando que s� nas regi�es Norte e Nordeste tr�s Estados t�m, a priori, condi��es de realizar a opera��o pelo crit�rio de capacidade de pagamento.

Al�m de ter uma classifica��o de risco no m�nimo "B", o tamanho do financiamento precisa ser condizente com as receitas futuras dos governos, disse a secret�ria. "�s vezes, o tamanho da opera��o demandada n�o � poss�vel, mas uma opera��o menor pode se viabilizar", comentou, antes dizer que esses termos est�o sendo negociados com os Estados.