Bras�lia, 27 - O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a, afirmou nesta ter�a-feira, 27, em entrevista ao Broadcast, que est� tentando construir um "acordo" com l�deres partid�rios na C�mara para aprovar o fim da proibi��o a pol�ticos e seus parentes de at� segundo grau de aderirem ao programa de repatria��o de recursos enviados ilegalmente ao exterior.
Paulinho quer votar o fim da proibi��o juntamente com o pacote de mudan�as no programa que est� sendo articulado por parlamentares e que deve ser votado na C�mara na pr�xima semana, ap�s o primeiro turno das elei��es municipais. O relator do projeto com as altera��es, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), por�m, n�o incluiu o fim da trava em seu texto, o que levou Paulinho a articular o acordo.
A proibi��o a pol�ticos e seus parentes foi inclu�da durante a vota��o do projeto original que trata do programa de repatria��o, no fim do ano passado, para evitar que pol�ticos envolvidos na Opera��o Lava Jato fossem beneficiados. Com as recentes articula��es de mudan�as no texto da lei, por�m, parlamentares come�aram a planejar o fim da trava.
Al�m de tentar articular a mudan�a na C�mara, o Solidariedade, partido de Paulinho, entrou com A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, no in�cio de setembro, questionando a proibi��o. O argumento � de que a Constitui��o estabelece que todos os brasileiros devem ser iguais perante a lei, apesar de a maioria pol�ticos ter foro privilegiado.
A seguir, a entrevista:
Por que incluir pol�ticos e parentes deles como benefici�rios do programa de repatria��o?
A Lei n�o pode excluir pessoas. Se pol�ticos e parentes t�m dinheiro irregular l� fora, a Pol�cia Federal tem que mandar prender. Mas se o dinheiro � igual ao dos outros, eles t�m o direito de pagar o imposto e regularizar.
Por esse pensamento, o foro privilegiado tamb�m n�o seria uma forma de privil�gio aos pol�tico?
N�o. O foro � para os pol�ticos poderem ter autonomia para legislar e falar o que pensam. Se n�o tiver o foro, n�o tem como trabalhar.
Como pretende fazer para acabar com a proibi��o de pol�ticos aderirem ao programa?
Vou tentar fazer um acordo para apresentar um destaque de vota��o em separado do artigo 11 (que veta a ades�o ao programa de repatria��o a "detentores de cargos, empregos e fun��es p�blicas de dire��o ou eletivas, nem ao respectivo c�njuge e aos parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o").
Possui alguma estimativa de quanto a ades�o de pol�ticos e seus parentes aumentaria a arrecada��o com a repatria��o?
Paulinho: N�o.
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Paulinho da For�a quer acordo para aprovar fim do veto a pol�ticos na repatria��o
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