Renan confirma que vota��o da reforma pol�tica no Senado ser� em 8 de novembro

Bras�lia, 04 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a vota��o da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma pol�tica, ser� votada no Senado em 8 de novembro. A informa��o foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), que � um dos autores do projeto. Os dois se reuniram na tarde desta ter�a-feira, 4.

De acordo com A�cio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das elei��es municipais, garantindo presen�a para alcan�ar o qu�rum qualificado para projetos de Proposta de Emenda � Constitui��o.

Renan e A�cio confirmaram ainda uma reuni�o com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a vota��o do projeto na outra Casa. Mais cedo, o presidente do Democratas, senador Jos� Agripino (RN), informou que a reuni�o deve contar ainda com a presen�a de l�deres da C�mara e do Senado para acertar detalhes da proposta.

Pontos da reforma

A PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e A�cio, trata de uma pequena reforma pol�tica. O texto prop�e o fim das coliga��es proporcionais a partir de 2022 e uma cl�usula de barreira, que pode diminuir a quantidade de partidos em opera��o no Congresso, a partir de 2018.

Os senadores j� concordaram em incluir no texto o recurso da federa��o partid�ria, um instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O objetivo � evitar que partidos menores sejam eliminados da atua��o pol�tica e se unam com outras legendas para alcan�ar a cl�usula de barreira.

Tanto Renan quanto A�cio avaliam que outros pontos da reforma pol�tica, como a mudan�a do sistema eleitoral para uma lista fechada na elei��o de deputados federais, estaduais e vereadores, n�o sejam inclu�das no texto da PEC 36/2016, e que tramitem posteriormente, em projeto separado.