Maia diz que aprova��o de PEC do teto evita recria��o da CPMF

Bras�lia, 04 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprova��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos do governo. Para ele, essa � a �nica forma de evitar a recria��o da CPMF e de aumentar outros impostos, como vem sendo feito pelo governo desde a d�cada de 1990.

"A pergunta que ningu�m respondeu entre os que est�o contra �: o que o Brasil prefere? Controle de gastos ou recria��o da CPMF? Essa � a pergunta que tem que ser colocada daqui para frente. N�o controlar gastos significa que previd�ncia, gastos com sal�rio, entre outros, v�o continuar crescendo, porque t�m vincula��es e, se v�o continuar crescendo, tem que cobrir o rombo, tem que fechar a conta", disse Maia. "Como fecha a conta se n�o tem dinheiro? Aumentando impostos, criando impostos. Ent�o, se o Congresso n�o estivesse votando a PEC do teto na pr�xima segunda, n�s estar�amos votando a recria��o da CPMF. Talvez seja isso o que preferem os partidos de esquerda, que acham que o governo pode tudo e a sociedade pode mais ainda."

Segundo Maia, o texto permite uma amplia��o dos gastos em sa�de e educa��o, ao contr�rio da proposta original. "Isso d� uma base de gastos importante para que, nos pr�ximos 20 anos, o governo consiga de forma efetiva controlar os gastos p�blicos", comentou. "O grande m�rito dessa proposta � que pela primeira vez um governo n�o quer cobrar da sociedade a conta da falta de gest�o dos governos nos �ltimos anos."

A oposi��o prometeu entrar nesta quarta-feira com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a aprova��o da mudan�a constitucional. "N�s vamos aumentar nossa resist�ncia. Essa PEC � uma viol�ncia contra a sa�de e a educa��o", disse o senador Lindberg Farias (PT-RJ).

L�der da minoria no Senado, Lindberg disse que, caso a PEC estivesse em vigor, os investimentos em educa��o, que foram de R$ 103 bilh�es entre 2006 e 2015, seriam de R$ 35 bilh�es. Em sa�de, de acordo com o senador, cairiam de R$ 102 bilh�es para R$ 75 bilh�es. "Essa PEC � um esc�ndalo. Eles limitam os gastos sociais, mas sem nenhum limite ao pagamento de juros", disse.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a proposta "� a face e o rosto do governo Temer" e que dever� ser derrotada na C�mara e no Senado. "� uma mudan�a constitucional de 20 anos, violando o direito do Congresso, congelando a pol�tica econ�mica na Constitui��o, fazendo com que o Pa�s sofra grav�ssimas perdas de direitos, de programas sociais e reajustes de sal�rios m�nimos", afirmou.

Rodrigo Maia disse que os atrasos e parcelamentos de sal�rios de servidores pelos governos estaduais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul podem se tornar uma realidade tamb�m no governo federal. "O governo n�o pode tudo. O governo anterior achou que podia tudo e quebrou o Brasil. O Rio de Janeiro est� quebrado e pagou apenas 70% dos sal�rios dos servidores, e n�o achem que isso vai ser exclusividade do Rio e do Rio Grande do Sul. Pode chegar (ao governo federal) por n�o pagamento ou hiperinfla��o."

A previs�o � que a PEC seja votada nos dias 10 e 11 de outubro, em primeiro turno. Nos dias 24 e 25 de outubro, deve ocorrer a vota��o em segundo turno.