Estados querem evitar mudan�a no prazo da Repatria��o para usar recursos

Bras�lia, 05 - Governadores das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste ir�o pedir para que suas bancadas na C�mara dos Deputados votem contra o adiamento do prazo final de ades�o ao Programa de Repatria��o de ativos no exterior. Eles dependem da entrada desses recursos para fechar as contas dos Estados neste ano. Caso a data mude de 31 de outubro para 16 de novembro, parte dos governos estaduais teme n�o receber os repasses a que t�m direito ainda em 2016.

Governadores representantes dessas tr�s regi�es estiveram reunidos nesta quarta-feira, 5, no Minist�rio da Fazenda com o ministro interino da pasta, Eduardo Refinetti Guardia, e a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, mas sa�ram de m�os abanando. O encontro foi solicitado ontem no final da noite, mas os pleitos dos governos estaduais n�o avan�aram.

De acordo com o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), a Fazenda manteve a posi��o de que os Estados precisam esperar o prazo da Lei de Repatria��o para receber os valores a que t�m direito. Segundo ele, o pedido pela libera��o de novos financiamentos aos governos estaduais tamb�m n�o teve evolu��o.

"N�s quer�amos a defini��o de uma data para o pagamento dos valores em atraso do Aux�lio Financeiro para Fomento das Exporta��es (FEX), que tem um saldo em atraso de R$ 1,9 bilh�o referente ao ano de 2014 e parte de 2016. Mas a Fazenda voltou a dizer que esse dinheiro s� tem condi��es de ser liberado quando houver o pagamento da repatria��o", relatou Dias, ap�s a reuni�o.

Na estimativa dos governadores, caso o prazo final para a regulariza��o dos ativos no exterior e o pagamento do imposto e da multa devidos seja mantido em 31 de outubro, o Tesouro teria condi��es de repassar os valores aos Estados at� o dia 20 de novembro. "Mas se passar para o dia 16 de novembro, tememos n�o receber os valores este ano, at� mesmo pela inseguran�a dessa mudan�a de regras", acrescentou.

Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que originalmente pediam um socorro financeiro de R$ 7 bilh�es ao governo federal, tamb�m pediram a libera��o pela Uni�o de garantias para a tomada desse valor em empr�stimos junto a institui��es financeiras.

"Havia uma expectativa de que a Fazenda firmasse um compromisso para a libera��o desses empr�stimos de forma desburocratizada. N�o queremos subs�dios, queremos poder continuar os investimentos em andamento", argumentou.

Sem conseguir avan�ar em nenhum dos pleitos, todos os governadores dessas tr�s regi�es devem se encontrar na pr�xima segunda-feira, 10, em Bras�lia para o que Dias chamou de uma "reuni�o definitiva". Na mesa do encontro, estar� inclusive a edi��o de uma avalanche de decretos de calamidade financeira, a exemplo do que o Rio de Janeiro publicou �s v�speras dos Jogos Ol�mpicos.

"O decreto de calamidade permite que os Estados possam replanejar os seus recursos com a prioriza��o de gastos. Hoje, 21 unidades da Federa��o j� est�o com os pagamentos dos servidores em atraso e as outras seis est�o perto de passar pelos mesmos problemas", concluiu o governador.

Al�m de Dias, estiveram na reuni�o na Fazenda os governadores Sim�o Jatene (Par�), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Paulo C�mara (Pernambuco) e Conf�cio Moura (Rond�nia).